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investigação. Em São Paulo, mais de 70 pedidos de CPI foram sepultados”, declarou o
presidente do PT, Rui Falcão, sobre o fato dos tucanos que atuam na Assembléia Legislativa
do Pará se manifestarem contrários à instauração de uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) para apurar as irregularidades ocorridas na casa.
“Quanto mais diversificadas e aprofundadas forem as investigações, mais se poderá
descobrir os fatos ocorridos e punir os culpados”, acredita.
Segundo ele, o PT sempre defendeu maior transparência e zelo no trato dos recursos
públicos. “Eu achei estranho os (ex) presidentes (da Assembléia Legislativa) não serem
citados pelo Ministério Público. Foram encontrados três processos licitatórios irregulares na
gaveta do ex-diretor do Detran (Sérgio Duboc) que é diretamente ligado ao ex-presidente
Mário Couto”, observou o deputado federal Carlos Bordalo, líder do PT na Assembleia
Legislativa.
CANDIDATO
O PT começou neste último final de semana o planejamento estratégico visando as
eleições municipais do ano que vem.
De acordo com o presidente nacional da legenda, Rui Falcão, o objetivo é aumentar a
presença do partido nos municípios, conquistando prefeituras e espaços em câmaras
municipais. “Nós queremos entrar 2014 com força”, disse Rui, que esteve em Belém no
último sábado para participar do Encontro Estadual do Partido. Ao lado de grandes nomes
petistas do Pará e apontados como possíveis candidatos à prefeitura da capital em 2012,
como Ana Júlia Carepa, Paulo Rocha e Valdir Ganzer, Falcão não escondeu que
conquistar o Executivo de Belém está nos planos dos petistas.
“O nosso governo deixou marcas que o governo atual tenta apagar. Nós levamos o governo
para todos os pontos do Pará. Isso não é comum e, por isso, aumenta a vontade dos
municípios mais distante de criação de novos estados. O que é bom dizer é que o PT está
preparado para qualquer disputa, inclusive para 2014”, declarou Falcão, referindo-se
também aos planos para retomar o governo do Estado.
Quando o assunto é o candidato à Prefeitura de Belém, a resposta é de petista. “Um nome
forte está aqui”, disse Paulo Rocha, apontando para Valdir Ganzer, que não se pronunciou.
Questionada sobre o assunto, Ana Júlia Carepa afirmou que não está pensando na disputa.
“Já disse que sou uma soldada do partido. Mesmo que não esteja em nenhum cargo, nós
continuamos com o mesmo compromisso social”, afirmou a ex-governador, que entregou a
Rui Falcão uma cartilha com todas as ações realizadas durante sua administração à frente
do Pará. Ela preferiu se esquivar quando foi solicitada a fazer uma avaliação do atual
governo, principalmente sobre as mudanças administrativas que irão acontecer na gestão
de Simão Jatene, com o retorno das secretarias especiais.
“O PSDB já governou o Estado 12 anos com as supersecretarias e centralizou.
O PT fez completamente diferente. Essa é a dinâmica da gestão de Jatene.
Aqui se está centralizando novamente, no momento em que se exige a democratização do
governo”, respondeu o deputado federal Zé Geraldo. O presidente estadual do PT, João
Batista, e o líder da bancada petista na Assembleia Legislativa (Alepa), Carlos Bordalo,
também participaram do encontro.
Alepa suspende pregão para aluguel de carros
Foi suspenso o pregão presencial que ocorreria hoje (4), para contratação de empresa de
locação de carros para a Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Segundo aviso
da Comissão de Pregão da casa, publicado na última sexta-feira, em O LIBERAL, a decisão
foi tomada por causa das mudanças que serão feitas no edital com as regras do certame.
O novo edital pode ser obtido junto à Comissão Permanente de Licitação ou pelo email
(cpl.alepa@ hotmail.com). Serão alugados cerca de 60 veículos para atender 41 deputados
e a administração da Casa.
Os carros que serão usados pelos deputados devem ser novos, com franquila livre e seguro
total. Vencerá a empresa que oferecer o menor preço, dentro dos critérios do certame.
Porém, esses critérios já foram questionados por uma das firmas concorrentes.
No dia 22 de junho, a Norauto Rent a Car Ltda entrou com mandado de segurança para
anular o edital do Pregão Presencial nº 002/2011, realizado pela Alepa. A alegação é que
“as exigências feitas pelo edital violam os princípios da ampla competitividade,da eficiência
e da própria legalidade, na medida em que restringem a competição de forma ilegal,
impedindo a mais ampla participação de licitantes no objeto”, diz a empresa,
no processo movido contra o presidente da Assembleia, Manoel Pioneiro.
Segundo a firma, a locação de veículos com 14 modelos diferentes, como sedan e hatch,
picapes, ônibus e veículos blindados, agrupados num único lote, como exigia o edital,
dificultava a competitividade em prejuízo da obtenção do menor preço. O modelo de
propostas e preços do pregão subdividia o primeiro lote em sete itens, com a descrição
resumida de 40 veículos de passeio tipo sedan; um veículo de passeio tipo sedan
blindado; além de 16 veículos tipo hacth e mais oito veículos tipo sedan equipados
com características diferentes.
Todos têm que ser zero quilômetro, ano 2011, nas cores preta ou prata. No segundo lote,
subdivido em dois itens, estão duas picapes cabine dupla, novas, ano 2011, sendo uma
delas blindada. O mandado de segurança foi distribuído para a 2ª Vara da Fazenda Pública
da Capital, cujo titular é o juiz Marco Antônio Castelo Branco.
Fraude em processo licitatório é um dos pontos de investigação do Ministério Público do
Estado do Pará, que apura as irregularidades na Assembleia Legislativa.
Durante as investigações, foram identificados casos de empresas contratadas de forma
ilegal, favorecimento a firmas ligadas a familiares de servidores da casa e pagamento de
obras e serviços que não foram realizadas, entre outros delitos. O pregão para locação de
veículos pela Assembleia havia sido marcado, inicialmente, para o dia 27 de junho. Mas, no
dia 17, um aviso publicado nos jornais avisava que a data havia sido mudada para hoje. |
