De autoria do Deputado Bordalo (PT), o Projeto de Lei nº 380/2023, propõe a substituição do pictograma caracterizado por uma pessoa curvada de bengala que busca sinalizar a pessoa idosa em vagas, assentos, filas e outros espaços no Pará.
A proposição foi apresentada na terça-feira (27) durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) e busca promover a diversidade e o respeito com a pessoa idosa.
A proposta do PL é que o antigo símbolo seja alterado para 60+ aliado à imagem de uma pessoa ereta. A ideia é desassociar a comunidade idosa de pessoas debilitadas ou doentes, mas sim reforçar a imagem de indivíduos saudáveis e ativos.
O Projeto de Lei registra que o Poder Executivo deve garantir a substituição das sinalizações nos estabelecimentos do Estado. E nos casos de sinalização indicativa realizada em vagas e placas, a substituição poderá ser feita gradualmente, de acordo com a necessidade de manutenção da sinalização.
No Brasil, cerca de 15% da população é composta por idosos. As estatísticas revelam um aumento na longevidade nos últimos tempos. No entanto, essa parcela da população ainda enfrenta diversos tipos de preconceito. Eles são afetados por restrições no mercado de trabalho e são alvos de estereótipos que determinam onde devem frequentar, como se vestir e qual estilo de vida devem adotar.
Segundo o Relatório Mundial sobre Etarismo da Organização Mundial da Saúde (OMS), o termo “etarismo” engloba estereótipos (como nossas percepções), preconceitos (como nossos sentimentos) e discriminação (como agimos) direcionados às pessoas com base em sua idade. A OMS ressalta que a discriminação com base na idade pode acarretar consequências graves para a saúde, o bem-estar e os direitos humanos. É importante estar ciente desses impactos negativos e trabalhar para combatê-los.
Projeto de Lei destaca a incidência do etarismo
De acordo com o relatório da ONU, estima-se que metade da população mundial tenha preconceitos contra pessoas mais velhas. É importante ressaltar que o etarismo está correlacionado a uma expectativa de vida mais curta, pior saúde física e mental, recuperação mais lenta de deficiências e declínio cognitivo. Isso ocorre porque o preconceito relacionado à idade diminui a qualidade de vida dos idosos, aumentando o isolamento social e a solidão, ambos fatores associados a problemas graves de saúde.
Segundo dados do IBGE de 2017, a expectativa de vida no Brasil é de 75,8 anos. Esse dado representa um desafio cada vez maior para a sociedade, que precisa encontrar maneiras de oferecer um melhor suporte aos idosos. Nas próximas três décadas, a população idosa global deverá mais do que dobrar, chegando a mais de 1,5 bilhão de pessoas até 2050.
Esse crescimento será mais rápido nos países menos desenvolvidos, onde o número de pessoas com 65 anos ou mais pode aumentar de 37 milhões em 2019 para 120 milhões em 2050 (um aumento de 225%). Isso ressalta a necessidade de se preparar adequadamente para lidar com as demandas e desafios relacionados ao envelhecimento da população.
