O município de Santa Luzia do Pará receberá a segunda edição da Caravana de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) nesta sexta e sábado, 30 e 31 de agosto, projeto idealizado pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Bordalo.
O objetivo do projeto é levar aos municípios paraenses ações e serviços de acesso às políticas públicas e promovam e estimulem o debate sobre a importância dos Direitos Humanos.
Na sexta-feira, dia 30, a partir de 9h, na Câmara Municipal, serão oferecidos serviços de assistência jurídica pela Defensoria Pública do Estado do Pará, como emissão de documentos (Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho), atendimentos jurídicos (óbito tardio, divórcio, pensão alimentícia) e retificação ou restauração de Registro Civil.
No mesmo dia, às 18h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR) haverá palestras e atividades culturais. No sábado, dia 31, a emissão de documentos (RG, CPF, carteira de trabalho, óbito e nascimento) e atendimento jurídico serão realizados na Escola João Gomes, a partir de 08h30min.
A realização da Caravana veio a pedido da vice-prefeita, Lúcia Machado, e conta com a parceria da Defensoria Pública, Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER e outros órgãos do governo estadual, e conta com o apoio da Prefeitura de Santa Luzia.
A primeira edição deste ano ocorreu em Concórdia do Pará e foram realizados 1368 atendimentos. Desse total 367 pessoas conseguiram emitir novos registros de identidade. Foram feitas também 60 agendamento para a emissão da carteira de trabalho, entregas de 30 títulos de eleitores, 70 CPFs e um total de 155 emissões de registros de casamento, nascimento e óbito.
Serviço: Caravana de Direitos Humanos. Organização Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da ALEPA. Dias 30 e 31 de agosto em Santa Luzia.
