Uma grande oportunidade para os agricultores e para o crescimento econômico justo

Blog do Bordalo Bordaud

Representantes de Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, lideranças comunitárias e pequenos agricultores familiares lotaram a audiência pública que debateu as novas regras de negociação das dívidas agrícolas. Foi ontem, no auditório João Batista, na Assembleia Legislativa.Participaram da audiência: deputado federal Beto Faro (PT), Raimundo Ribeiro (Incra-PA), Joselio Riker (Sagri), Luiz Flávio (Segov), Ademil Barros (Basa), Sérgio Aparecido (Banco do Brasil), Guto da Fetagri, Dr. Arapiraca (Adepará), além de vereadores e representantes municipais. Bem como os sindicatos de Tracuateua, Mojú, Mãe do Rio, Abaetetuba, Curuçá, Benevides, São Francisco do Pará, Castanhal, Santa Luzia do Pará, São Domingos do Capim, Bragança, Santa Izabel, Tomé-Açu, Terra Alta, Nova Timboteua, Capanema, Bujaru e Irituia. Tomei a iniciativa em parceria com a Comissão de Agricultura da Casa. Na oportunidade, os órgãos envolvidos no novo processo de negociação apresentaram as novas regras.
O presidente Lula sancionou, no dia 14 de novembro, a lei que dá mais prazo para regularização de débitos do crédito rural. Ela altera a data para parcelar as dívidas dos agricultores e dá novos prazos para renegociar parcelas inadimplentes.
Entre as operações que tiveram o prazo de renegociação alterado estão àquelas inscritas em Dívida Ativa da União (DAU) e as parcelas inadimplentes da securitização. O Banco da Amazônia está autorizado a renegociar até 30 de junho de 2010 as dívidas oriundas do PRODEX (Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Extrativismo Vegetal), PRORURAL (Programa de Apoio à Pequena Produção Familiar Organizada), FNO ESPECIAL (Fundo Constitucional de Financiamento do Norte). O prazo tinha se encerrado em 30 de setembro.
Precisamos da mobilização de todos os envolvidos, que procurem o banco e refinancie seu processo, pois este é um momento importante para a agricultura familiar e temos que aproveitar esta oportunidade, para transformar em crescimento, agregar valor e desenvolvimento as vidas dessas pessoas.
É necessário também que os agentes financeiros priorizem a qualificação das informações, com intuito de não atrasar o processo dos agricultores. Outra forma de colaborar é a criação de uma cartilha contendo orientações e os novos procedimentos de negociação, para serem entregues às federações e sindicatos de trabalhadores.


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Notícias sobre a atuação parlamentar do Deputado Estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará.

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