O (des)prefeito Duciomar Costa estava hoje na TV Liberal tentando explicar o caos do trânsito com a construção atropelada do BRT. O engarrafamento na Almirante Barroso e Entroncamneto dura em média três horas e até para as motos a dificuldade é imensa.
Agora o Ministério Público Federal- MPF entrou com o pedido de embargo da obra do BRT que tem causando transtorno para toda a população, mas a justiça ainda não apreciou o pedido de embargo.
O MPF aponta uma saída: prolongar a João Paulo II como medida preliminar.
Quem conta os detalhes é a blogueira Franssinete Florenzano. A foto é de Zé Carlos do PV.
Em qualquer hora do dia, o Entroncamento está assim: parado.
O Ministério Público Federal pediu hoje de novo à Justiça Federal que embargue as obras do BRT em Belém e obrigue a prefeitura a apresentar planejamento para diminuir os transtornos causados à população. O MPF já tinha ajuizado ação apontando as fraudes na licitação e agora requer que a mesma vara judicial que suspendeu o repasse de verbas federais no primeiro processo julgue o pedido de embargo.
“Enquanto durarem as obras, dois dos principais corredores de trânsito da cidade ficarão parcialmente interditados, dificultando o fluxo de veículos, sem que tenham sido viabilizados caminhos alternativos ou qualquer outro tipo de medida capaz de diminuir, de fato, os impactos negativos da obra”, argumentam os procuradores da República Daniel Azeredo Avelino, Bruno Valente e Felício Pontes Jr., apontando o prolongamento da Av. João Paulo II como providência prévia necessária.
A falta de planejamento do BRT vem causando grande impacto na vida dos cidadãos, que nos últimos meses passaram a enfrentar congestionamentos diários de mais de 2 Km, porque a obra interdita parcialmente a principal via de ligação entre Belém e as demais cidades da Região Metropolitana.
Outra evidência da pressa injustificada é o fato da prefeitura ter colocado irregularmente tapumes em área que pertence à União e é administrada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Só depois que o Dnit questionou oficialmente o procedimento é que foi celebrado convênio de delegação.
Como é público e notório, a licitação foi feita em janeiro de 2012 sem que o financiamento do projeto estivesse definido, o que só aconteceu no último dia 24 de abril. E, apesar do anúncio de recursos, até agora eles não foram repassados, por isso o MPF não considera que o Ministério das Cidades desobedeceu a ordem judicial em vigor.
Para piorar o quadro, o Tribunal de Contas da União confirmou todas as irregularidades e determinou que até o projeto básico do BRT terá que ser refeito. Para os procuradores da República, só a paralisação das obras e a solução imediata de todas as irregularidades apontadas vai garantir a conclusão do empreendimento.
Acompanhem a tramitação do processo 13398-66.2012.4.01.3900aqui.
