Reeleito com mais de 45 mil votos, tenho a consciência não apenas tranquila, como feliz, de que cumpri meu papel enquanto um militante e parlamentar de esquerda e petista: “servir ao povo” (como lembrava um sábio chinês).
Em 2007, fui escolhido para liderar o PT na ALEPA, ante as dificuldades de um governo que começa em meio a uma vitória consistente, mas recebendo uma pesada herança maldita na gestão, economia e indicadores sociais. Cumpri a função à altura do desafio.
Nas Comissões
Ao longo desses quatro anos, atuei nas comissões de Fiscalização Financeira e Orçamentáia, Segurança Pública, Turismo e Esporte, Constituição e Justiça, Transporte, Comércio e Obras Públicas; e na de Agricultura, Terras e Comércio. Além de atuar no Conselho Estadual de Segurança Pública.
Mutirões da Cidadania
No interior do estado, meu mandato liderou os Mutirões da Cidadania, que providenciam emissão de documentos, exames e consultas, apoio jurídico, entre outras coisas, aos que mais precisam do poder público. Fomos à Concórdia, Bujarú, São Domingos do Capim e Salinas.
Audiências Públicas
Realizamos inúmeras audiências públicas, em todo o estado, para envolver a população em temas importantes para nosso desenvolvimento. Fui à Capanema para discutir a questão do turismo em Mirasselvas, à Curuçá para discutir o fundamental Porto Espadarte, à Ipixuna para doscitir o Rio Pará, à Fernandes Belo para tratar de Segurança Pública (assim como em Belém, no bairro do Tapanã), à Viseu para debater a Vila Cristal, a Bujaru (e Belém de novo, no Guamá) para pautar os crimes de pedofilia. Em Belém, Castanhal, Abaetetuba, Mãe do Rio e Paragominas, promovi audiências públicas para discutir a meia-passagem intermunicipal.
Dentro da ALEPA, no auditório João Batista, meu mandato convidou a sociedade, em audiência públicas, para debater o caso dos temporários, meia-passagem, transporte escolar, COSANPA, CELPA, endividamente agrário, grilagem de terras, acidentes de trânsito, o Projeto Orla, segurança pública e turismo.
Produção Legislativa
A produção legislativa do nosso mandato é uma das maiores da Casa, com 5 Propostas de Emenda à Constituição, 26 projetos de lei, 2 projetos de resolução, 75 pareceres nas comissões, 167 requerimentos, 306 moções e 356 emendas parlamentares.
Nesse processo, muitas vitórias, como aprovarmos a “PEC dos delegados”, a obrigatoridade de câmeras e portas eletrônicas nas agências bancárias (protegendo clientes e empregados), o limite de tempo de espera para atendimento nestas instituições, a proibição da discriminação à portadores de HIV/Aids, a transformação do distrito capanemense de Mirasselvas em estância turística, a declaração de que as aparelhagens são patrimônio cultural do Pará, a criação do Dia do Feirante e do Dia em Memória às Vítimas de Acidentes de Trânsito. Por iniciativa nossa, criamos a Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública a Frente Parlamentar em Defesa do Correio e Público e Valorização dos Trabalhadores da ECT.
Emendas Parlamentares
Liberei 3.006.000,00 reais em emendas parlamentares, beneficiando com 792 mil a região da Belém-Brasília, com 740 mil a região Bragantina, 700 mil para a do Vale do Acará, 350 mil para trabalhadores rurais, 226 mil para a região do Salgado, 168 mil para a região metropolitana de Belém e 130 mil para a Guajarina e Tocantina.
Em 2011, vamos aprofundar esse trabalho e essas lutas, para seguir mudando a vida da nossa gente.
Honra aos méritos
Abaixo, publico fotos de homenageados, por minha iniciativa, da medalha de Honra ao Mérito, concedida pela Assembléia Legislativa. A primeira é para meu companheiro Quaresma, ex-prefeito de Cametá, e a segunda é uma homenagem in memoriam, ao meu amigo Chico do Araí, onde apareço com a família dele, que veio a Belém receber a premiação.
O balanço do meu mandato
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