Nosso completo repúdio à violência no campo, que vitima trabalhadores e
trabalhadoras que fazem da terra seu sustento. Vamos continuar lutando
por punição aos responsáveis por crimes como estes que a Fetagri
denuncia aqui:

NOTA DE REPUDIO
NA FAZENDA GAÚCHA – BOM JESUS DO TOCANTINS – PARÁ
TRABALHADOR É ASSASSINADO E OUTROS QUATRO SAEM FERIDOS EM FAZENDA NO
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS, SUDESTE DO PARA.

No final da tarde do dia 22/09
(segunda feira), o trabalhador rural JAIR CLEBER DOS SANTOS, foi assassinado a
tiros no interior da Fazenda Gaúcha, no município de Bom Jesus do Tocantins,
sudeste do Pará. Outros quatro trabalhadores, Mateus Sousa Oliveira(Sindicalista
do STR de Bom Jesus),  Antônio Alves, Daniele outro foram feridos com
vários tiros e se encontram internados no hospital de Bom Jesus do Tocantins.
JAIR era casado, pai de 02 filhos
e tinha 50 anos. Era a principal liderança do grupo de 300 famílias que há 6
(seis) anos ocupam a área. O grupo é ligado à FETAGRI. Nos seis anos de
ocupação as famílias plantaram roças e passaram a produzir grande quantidade de
alimentos que comercializam no município de Bom Jesus. Há também uma escola com
mais de 100 alunos funcionando no local. Devido às péssimas condições das vias
de acesso o prefeito de Bom Jesus liberou um trator para fazer a recuperação da
estrada usada pelas famílias. Quando o trator passava nas proximidades da sede
da fazenda o gerente Reginaldo Aparecido Augusto, conhecido como
“Neném” atravessou uma caminhonete no meio da estrada e impediu que a
máquina passasse. Inúmeros agricultores, entre homens, mulheres e crianças, se
dirigiram ao local, para convencerem o gerente a liberar a estrada. Liderados
por JAIR e Mateus, o grupo se aproximou da casa sede onde o gerente se
encontrava para conversar com ele. Ao se aproximarem da residência foram recebidos
a tiros.
Momento antes do conflito,
policiais civis e militares de Bom Jesus, estiveram no local mas nada fizeram para
desinterditar a estrada e desarmar o gerente e seu grupo. Os trabalhadores que
permaneceram no local acusam a polícia de Bom Jesus de ter facilitado a fuga do
gerente e de outros pistoleiros logo após o crime. Apenas um funcionário da
fazenda conhecido por “Neguinho” foi preso em flagrante.
Em menos de um ano (10/2013 a
09/2014), foram registradas 10 ocorrências na Delegacia de Conflitos Agrários
de Marabá – DECA – por trabalhadores que residem na área, todas contra o
gerente Reginaldo Aparecido Augusto, conhecido como “Neném”. As ocorrências
relatam ameaças, abordagens violentas, porte de armas e outros crimes. Não há
informação se a DECA tenha investigado as denuncias feitas.
A fazenda Gaúcha possui 17 mi
hectares, é constituída na sua totalidade de terra pública federal. A área foi arrecadada
e matriculada pelo INCRA, no entanto, somente três anos após a ocupação (2010),
foi que o INCRA decidiu ingressar com uma Ação na Justiça Federal de Marabá
para retirar o fazendeiro que ocupava ilegalmente o imóvel. A Vara Agrária de
Marabá e o Tribunal de Justiça do Pará negaram por duas vezes o pedido de
liminar feito pelo fazendeiro para despejar as famílias. Tanto a Vara Agrária quanto
o Tribunal entenderam que o a terra era púbica por isso as famílias não podiam
ser despejadas.
O processo que o INCRA ingressou
contra o fazendeiro, tramita na 2ª Vara Federa de Marabá, há 04 anos, sem uma
decisão final. Inconformados com a demora da Justiça, a FETAGRI e a CPT,
solicitaram por duas vezes, reunião do Ouvidor Agrário Nacional com o juiz
federal de Marabá, mas, mesmo assim, até a presente data não houve decisão. A
morosidade da Justiça contribuiu com o agravamento da situação, culminando com
o assassinato de uma liderança e no baleamento de outros quatro trabalhadores.
Para o FETAGRI, a CPT e o STR de
Bom Jesus, não há dúvidas de que a morosidade do INCRA, da DECA e da Justiça
Federal foi a causa principal do conflito, resultando na morte e no baleamento
dos trabalhadores.

Marabá, 23 de setembro de 2014
Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará – FETAGRI-PA
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bom Jesus do Tocantins.
Comissão Pastoral da Terra – CPT – Diocese de Marabá..

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