MARCO HISTÓRICO

“Foi fruto de um conjunto de debates”, declara Bordalo sobre a aprovação do PL do audiovisual

O PL N°417/2019 foi aprovado em primeiro turno em sessão na Alepa
Foto: Reprodução-Thiago Pelaes/Marahu Filmes

“Esse projeto, apesar de ter a minha assinatura, ele não é um projeto individual, ele foi fruto de um conjunto de debates, discussões com o setor do audiovisual no Pará”, declarou o deputado Bordalo sobre o Projeto de Lei n°417/2019, que cria a Política Estadual do Audiovisual e foi aprovado em primeiro turno na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), durante sessão ordinária, realizada na quarta-feira (19).

A indústria do audiovisual e cinema brasileiro ao longo de 2019 sofreu sistemáticos ataques de cortes de orçamentos, esfacelamento de políticas públicas e censura burocrática estabelecida pelo Governo de Bolsonaro e com a pandemia a situação se agravou, como observa Bordalo.

Deputado Bordalo

“Sabemos que com a pandemia se agravou a situação dos profissionais e o setor do audiovisual sofreu impacto monumental e já vinha sentindo uma ausência de incentivos de promoções que ajudassem a categoria, então nós elaboramos uma proposta de política estadual de fomento à atividade do audiovisual no Estado”.

O Projeto de Lei objetiva incentivar o segmento no estado, criar um Conselho Consultivo do Audiovisual, estimular a interação da produção independente e a formação contínua de profissionais; contribuir para a formação de público, especialmente através do apoio a festivais de audiovisual, cineclubes, circuitos de exibição alternativos; dentre outros objetivos.

Leia mais: Bordalo e representantes do audiovisual avançam na elaboração do projeto de lei para o setor no Pará

O PL n°417/2019, sendo aprovado em todos os atos legislativos, pode levar o nome do documentarista Milton Mendonça. De acordo com o Jornal O Liberal o documentarista “realizou uma série de reportagens sobre o Pará nas décadas de 1960 e 1970, tendo sido companheiro em inúmeras produções do cineasta mineiro Libero Luxardo”.

“Milton Mendonça foi um precursor da atividade do audiovisual, do cinema de bairro junto com os outros profissionais, no tempo em que ainda era exibido filmes nas praças, os cinemas nos bairros como era na Sacramenta, no Telegrafo, na Nazaré. Então resolvemos, junto com o setor, homenagear este que significa uma referência importante da história dessa atividade e, portanto, a Lei Milton Mendonça pretende ser o novo marco para a atividade audiovisual no Pará”, afirma Bordalo.

O autor do projeto ainda esclarece que está previsto na Lei diversas modalidades de acesso “desde editais, até melhor clareza da lei Semear de como as pessoas podem acessá-la, a proposta também prevê a constituição de um conselho consultivo”.

De acordo com a proposição o Conselho Consultivo ficará vinculado à Secretaria de Cultura, de caráter permanente, composto paritariamente por 18 membros efetivos por representantes de órgãos do poder público e da Sociedade Civil.

A construção do Projeto começou em 2019 e após a elaboração uma campanha de mobilização foi criada para divulgar sobre a importância de fortalecer a cadeia produtiva do setor do audiovisual paraense junto à opinião pública. Diversos profissionais do segmento desde atrizes, roteiristas, produtores culturais fizeram pequenos vídeos divulgando nas redes sociais.

O projeto ainda será votado em segundo turno e redação final, com texto definitivo para ser encaminhado à apreciação do governador.

 


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