Uso a tribuna para chamar a
atenção do Tribunal de Justiça do Estado, em especial da Comissão de Ações
Judiciais de Direito Humano e Repercussão Social e do ITERPA, para que
acompanhem a grave situação de 500 famílias ocupantes das Fazendas Amazônia,
Jerusalém e Palestina II integrantes das Glebas Cauaxi, Braço Forte e Toca da
Onça, em Ulianópolis.
atenção do Tribunal de Justiça do Estado, em especial da Comissão de Ações
Judiciais de Direito Humano e Repercussão Social e do ITERPA, para que
acompanhem a grave situação de 500 famílias ocupantes das Fazendas Amazônia,
Jerusalém e Palestina II integrantes das Glebas Cauaxi, Braço Forte e Toca da
Onça, em Ulianópolis.
Estas 500 famílias congregadas
na Associação Nova Vida ocupam produtivamente a área das fazendas, todas
improdutivas à época da ocupação, há cerca de 8 anos, produzindo banana,
farinha, Cupuaçú, pimenta do reino, milho e desenvolvendo a criação de pequenos
animais e peixes e hoje vêem questionado o seu direito à terra por um suposto
proprietário que até o momento não apresentou nenhum documento que comprovasse
sequer a sua posse sobre as fazendas.
na Associação Nova Vida ocupam produtivamente a área das fazendas, todas
improdutivas à época da ocupação, há cerca de 8 anos, produzindo banana,
farinha, Cupuaçú, pimenta do reino, milho e desenvolvendo a criação de pequenos
animais e peixes e hoje vêem questionado o seu direito à terra por um suposto
proprietário que até o momento não apresentou nenhum documento que comprovasse
sequer a sua posse sobre as fazendas.
Minha indignação é que o Estado
tem sido omisso quanto ao andamento do processo, pois desde 06 de maio de 2013,
o Iterpa não encaminhou resposta ao juízo da Vara Agrária de Marabá, que
determinou prazo de 30 dias para que houvesse manifestação sobre a titularidade
da área.
tem sido omisso quanto ao andamento do processo, pois desde 06 de maio de 2013,
o Iterpa não encaminhou resposta ao juízo da Vara Agrária de Marabá, que
determinou prazo de 30 dias para que houvesse manifestação sobre a titularidade
da área.
Assim, apelo ao ITERPA que
responda ao Juiz da Vara Agrária e ao Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, que
envie membro da Comissão de Ações Judiciais de Direito Humano e Repercussão
Social à audiência que ocorrerá em 8 de junho e coloque o processo em questão
sob o acompanhamento desta Comissão, a fim de garantir que um estado de
instabilidade social tome conta do município pela eventual desocupação
compulsória das Fazendas, o que gerará desemprego, fome e desamparo material
destas famílias, aumentando a violência numa região do Estado tão marcada pelos
conflitos agrários, pelo Direito Humano a posse da terra socialmente produtiva.
responda ao Juiz da Vara Agrária e ao Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, que
envie membro da Comissão de Ações Judiciais de Direito Humano e Repercussão
Social à audiência que ocorrerá em 8 de junho e coloque o processo em questão
sob o acompanhamento desta Comissão, a fim de garantir que um estado de
instabilidade social tome conta do município pela eventual desocupação
compulsória das Fazendas, o que gerará desemprego, fome e desamparo material
destas famílias, aumentando a violência numa região do Estado tão marcada pelos
conflitos agrários, pelo Direito Humano a posse da terra socialmente produtiva.
