O MST divulgou nota sobre o clima tenso no Assentamento Frei
Henri, em Curionópolis. Segundo o Movimento dos Sem Terra, homens armados estão
causando pânico entre os assentados, a mando de um homem que se diz dono da
área. Segundo o MST, ele tem apoio da Polícia nas ações. Leia na íntegra a nota
do MST.
Henri, em Curionópolis. Segundo o Movimento dos Sem Terra, homens armados estão
causando pânico entre os assentados, a mando de um homem que se diz dono da
área. Segundo o MST, ele tem apoio da Polícia nas ações. Leia na íntegra a nota
do MST.
NOTA DO MST
Desde a última terça-feira
(3.05), o acampamento Frei Henri sofre ataques de pistoleiros com o apoio da policia
civil e militar, interditando a BR 275, atirando com armas de grosso calibre,
bombas e aviões que jogam venenos nas plantações contra as mais de 150 famílias
acampadas, a mando do fazendeiro Dão.
(3.05), o acampamento Frei Henri sofre ataques de pistoleiros com o apoio da policia
civil e militar, interditando a BR 275, atirando com armas de grosso calibre,
bombas e aviões que jogam venenos nas plantações contra as mais de 150 famílias
acampadas, a mando do fazendeiro Dão.
Na manhã de quinta , o delegado
da Policia Civil de Parauapebas, Gabriel Henrique, que também estava
representando a Delegacia de Conflitos Agrários (DECA), foi ao acampamento Frei
Henri. O mesmo reconheceu que o fazendeiro está construindo uma trincheira para
atacar os acampados e afirmou que não irá impedir de ser construída. A
Polícia Civil de Parauapebas está consciente dos acontecidos, mas não fará nada
para evitar novos ataques e se posiciona em defesa do latifúndio.
da Policia Civil de Parauapebas, Gabriel Henrique, que também estava
representando a Delegacia de Conflitos Agrários (DECA), foi ao acampamento Frei
Henri. O mesmo reconheceu que o fazendeiro está construindo uma trincheira para
atacar os acampados e afirmou que não irá impedir de ser construída. A
Polícia Civil de Parauapebas está consciente dos acontecidos, mas não fará nada
para evitar novos ataques e se posiciona em defesa do latifúndio.
O delegado Gabriel Henrique
Alves Costa, ex-superintendente da PC do Alto Xingu, foi afastado do cargo e
transferido para Parauapebas por um caso de abuso de autoridade em São Felix do
Xingu quando, mais uma vez, defendia o interesse de um empresário da região.
Alves Costa, ex-superintendente da PC do Alto Xingu, foi afastado do cargo e
transferido para Parauapebas por um caso de abuso de autoridade em São Felix do
Xingu quando, mais uma vez, defendia o interesse de um empresário da região.
A fazenda fazendinha tem dois
processos de reintegração de posse: o primeiro feito pelo fazendeiro, no qual
foi negado em todas as instancias, da Vara Agrária de Marabá ao Supremo
Tribunal Federal (STF). O segundo pelo Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA) que requer a posse da fazenda fazendinha (área que pertence
a União). Esse processo ainda tramita no Tribunal Regional Federal do Pará.
processos de reintegração de posse: o primeiro feito pelo fazendeiro, no qual
foi negado em todas as instancias, da Vara Agrária de Marabá ao Supremo
Tribunal Federal (STF). O segundo pelo Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (INCRA) que requer a posse da fazenda fazendinha (área que pertence
a União). Esse processo ainda tramita no Tribunal Regional Federal do Pará.
1º Processo
O processo de reintegração de posse da Fazenda Fazendinha e despejo das
famílias acampadas requerido por Darlon Lopes e sua esposa Kênia Ferreira na 1º
instancia da Vara Agrária de Marabá, teve como sentença a negação do pedido.
famílias acampadas requerido por Darlon Lopes e sua esposa Kênia Ferreira na 1º
instancia da Vara Agrária de Marabá, teve como sentença a negação do pedido.
A defesa do fazendeiro entrou com recurso de apelação no Tribunal de Justiça do
Pará (TJE-PA) e no STF onde também foi indeferido o pedido de reintegração de
posse, pois os mesmos não preenchem os requisitos para a regularização
fundiária da Fazenda Fazendinha no programa Terra legal.
Pará (TJE-PA) e no STF onde também foi indeferido o pedido de reintegração de
posse, pois os mesmos não preenchem os requisitos para a regularização
fundiária da Fazenda Fazendinha no programa Terra legal.
Voltando para a Vara agrária de Marabá foi feito um acordo de permanência
das famílias na área, que se ocorre atualmente, mediado pelo Juiz da comarca de
Parauapebas, Danilo Fernandes, até a finalização do segundo processo que está
tramitando no Tribunal Regional Federal do Pará.
das famílias na área, que se ocorre atualmente, mediado pelo Juiz da comarca de
Parauapebas, Danilo Fernandes, até a finalização do segundo processo que está
tramitando no Tribunal Regional Federal do Pará.
2º Processo
O INCRA entrou com pedido de reintegração posse da área da fazenda fazendinha,
que pertence à União, na 1º Vara da Justiça Federal de Marabá, no qual o Juiz
determinou o despejo imediato do fazendeiro.
que pertence à União, na 1º Vara da Justiça Federal de Marabá, no qual o Juiz
determinou o despejo imediato do fazendeiro.
Os advogados de Dão entraram
com o pedido de agravo na 2º instância do TRF – PA, que foi negado. Em
seguida pediram novamente apelação onde a justiça determinou efeito suspensivo
da ordem de despejo do fazendeiro até o julgamento da ação.
com o pedido de agravo na 2º instância do TRF – PA, que foi negado. Em
seguida pediram novamente apelação onde a justiça determinou efeito suspensivo
da ordem de despejo do fazendeiro até o julgamento da ação.
Considerando que a terra é da
União e que não há nenhuma ordem judicial de despejo, as famílias que estão
acampadas há mais de 6 anos no local, aguardam a decisão do desembargador para
que o INCRA tome posse da área e inicie o processo de constituição do
assentamento.
União e que não há nenhuma ordem judicial de despejo, as famílias que estão
acampadas há mais de 6 anos no local, aguardam a decisão do desembargador para
que o INCRA tome posse da área e inicie o processo de constituição do
assentamento.
Coordenação estadual MST -PA
