Governo decreta desconto em escolas privadas durante a Pandemia

A lei autoriza desconto de até 30% no valor da mensalidade
Foto: Divulgação/Marcos Santos-USP Imagens

Nesta terça (27) o Governador Hélder Barbalho decretou lei que autoriza desconto de até 30% no valor da mensalidade escolar da rede privada do Pará. A medida é válida durante as medidas de enfrentamento o novo Coronavírus. A lei é de autoria do deputado estadual Eliel Faustino e contou com o apoio do deputado Bordalo e outros parlamentares.

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Aos consumidores já beneficiados com descontos anteriores a Lei sancionada  deverá prevalecer o maior desconto. Há diferenças entre o valor do desconto a ser oferecido pelas empresas de ensino privado:

Porcentagem de desconto concedido pelo governo estadual aos alunos de escolas da rede privada de ensino
Porcentagem de desconto concedido pelo governo estadual aos alunos de escolas da rede privada de ensino
Situação das escolas

Apesar de ser uma microempresa e não ser obrigada a conceder o desconto, a escola Turma da Mônica localizada no 40 Horas em Ananindeua concedeu descontos aos alunos. “Achei que era necessário, pois muitos foram atingidos pela crise e sem contar que, como atendemos muitos da educação infantil, que não existe uma obrigatoriedade, muitos iriam preferir trancar temporariamente” relata a diretora Marília dos Reis.

Marília relata que a escola teve que fazer demissões durante a pandemia “Tivemos que fazer dispensa de alguns funcionários, ficamos só com os essenciais”. A diretora acha justo o desconto a ser realizados pelas instituições de ensino, mas ressalta que o trabalho de produzir conteúdo EAD – Educação a Distância  – aos alunos é trabalhoso. “Nem todos os professores estavam acostumados com a tecnologia, alguns tiveram que se acostumar com a exposição da sua imagem e por fim, preparar slide, editar vídeo, resumir o conteúdo em 7, 10 ou 15 minutos, de maneira clara e objetiva é o mesmo que fazer mágica”, conclui a diretora.

Alívio às famílias

Atualmente a maioria das escolas estão mantendo o ensino a distância, porém pais e responsáveis acham que esse método não condiz com os valores pagos. Márcia Guimarães é dona de casa, seu marido é autônomo e ela tem uma filha matriculada em rede particular. Ela avalia que a lei vai beneficiar muitas pessoas. “Na escola as professoras até estão gravando vídeos explicando os assuntos, por ser uma escola pequena eu entendo as limitações, mas não é a mesma coisa. A carga horária da minha filha caiu mais do que a metade”, criticou. 

A dona de casa conta que a escola onde sua filha estuda foi bastante flexível. “Assim que as aulas foram paralisadas a escola realizou uma reunião com os pais para redefinir o valor das mensalidades. Antes da paralisação eu pagava R$ 170 e a diretora baixou para R$130″.

Mesmo com a redução de 30% chegando perto do valor pago atualmente por Márcia ela diz que a decisão veio em boa hora. “Eu e meu marido pensamos em desmatricular a nossa filha por causa da pandemia, meu marido trabalha como autônomo e as vendas caíram muito e estamos com dinheiro curto. Então qualquer dinheiro que podemos economizar é um alívio”, relata. 

Entrevista realizada por Mayra Peniche – estagiaria de jornalismo na Ascom do deputado Bordalo / Edição e orientação: Lilian Campelo – Ascom Bordalo


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