Audiência esvaziada pela ausência do Ministério Público, do Conselho Municipal de Saúde e de respostas.

Solicitei nova audiência pública e se não for atendido, irei ao MP! Fotos: Mauro Ribeiro

A SEOP -Secretaria de Obras do Governo do Estado do Pará ensaiou de forma equivocada  a realização de consulta popular, através de Audiência Pública, etapa obrigatória e necessária quando se trata de grandes obras públicas, neste caso a reforma e ampliação do Hospital Abelardo Santos, em Icoaraci. 


Equivocada pelas seguintes razões: 
a primeira diz respeito à escolha da data e horário de realização ser numa segunda-feira às 9 horas, dia da semana e horário em que o empresário, a dona de casa e as organizações sociais estão com afazeres de início de semana, o que inviabiliza sobremaneira suas participações; 


a segunda, o local a ser designado para realização, o Centro Estratégico de Governo – CIG, completamente avesso e distante da população emergentemente usuária desse projeto, assim como dos servidores do hospital.


Não se pode subalternizar uma etapa tão importante e que diz respeito à democratização da gestão pública no que concerne a realização de obras que afetam diretamente a grande população de uma região.

A SEOP marcou a Audiência para o CIG e ao chegar no local fiquei sabendo por terceiros que teria sido transferida para o Auditório da SEOP. Solicitei que aguardassem minha chegada ao local para que iniciassem o evento e dirigi-me à SEOP. Mas o confuso evento que estava sendo coordenado por um “Consultor Jurídico” já estava em curso, sem mesa formada, e, mesmo tendo sido um deputado que chancelou os 42 milhões que serão utilizados no Abelardo Santos, nenhuma referência foi feita pelo tal “Assessor Jurídico”. 


Exceto pela presença do Adjunto da Seop, o que viu-se um evento esvaziado politicamente, sem a presença do Ministério Público, da Sespa, do Conselho Estadual de Saúde e também representantes do Conselho Municipal de Saúde.


Abertas as inscrições foram feitos questionamentos dos servidores do Hospital Abelardo Santos acerca de como ficaria a situação dos mesmos: se seriam aproveitados na rede estadual ou municipal, etc… Mas a Audiência Pública que teria, entre outras, a função de dar resposta a essas dúvidas, foi evasiva, porque o “Consultor Jurídico” não tinha respostas.


Sugeri a suspensão da Audiência diante de tantas constatações, e afirmei que: “… se não houver nova audiência, desta vez em Icoaraci, vou ingressar com representação ao Ministério Público…” 


Pois, apesar do projeto ser tecnicamente bom, não foi informado o valor da obra; a origem dos recursos, sendo eu sabedor de a obra será realizada com parte dos recursos do Empréstimo do 366, ou seja, 42 milhões e que os demais recursos vêm do pacote aprovado pela Alepa – Assembleia Legislativa do Pará; os serviços de atendimento ao usuário que serão disponibilizados durante as obras, a situação dos servidores.




Tenho o maior interesse no célere andamento da obra e não há de forma alguma exacerbação de cobrança. Tenho também a preocupação de que os recursos sejam bem aplicados, que os servidores tenham a certeza de que não serão prejudicados e que a obra será disponibilizada e prazo definido para atender a população daquele distrito de Belém.