No período de 24 a 28 de outubro estarão em Guiné-Bissau uma comitiva brasileira para realizar a I Missão Internacional Integrada de Cooperação Solidária Amazônia Paraense & Guiné-Bissau, e um dos objetivos é fomentar a cooperação solidária, no contexto da (re)valorização das conexões Brasil e África.
A Comitiva é composta pelo Secretário de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH) Jarbas Vasconcelos do Carmo; Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), Deputado Estadual Carlos Bordalo (Partido dos Trabalhadores/PT), e a Vice-Presidenta, Deputada Estadual Lívia Duarte (Partido Socialismo e Liberdade/PSOL); Promotora de Justiça Lilian Braga do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA); Professora Jacqueline Freire (Djumbai/UFPA) e Meire Costa Vasconcelos (Advogada).
Uma das finalidades estratégicas da Missão é a elaboração do Museu da Memória, Resistência e Direitos Humanos (MURE), dos Programas “Por uma Amazônia Negra: escravidão africana, pós-abolição, quilombos e remanescentes de quilombos” e “KABAZ: elos de solidariedade África/Guiné-Bissau e Amazônia Paraense” pela SEIRDH, sendo estes dois últimos em colaboração com o Djumbai/UFPA/UEPA e o Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NIERAC/MPPA).
MISSÃO
A comitiva visa ampliar articulações de cooperação internacional e solidária no campo da Memória, Verdade e Liberdade; Direitos Humanos, Igualdade Racial; Educação Popular; Juventudes, Agroecologia, parcerias acadêmicas em nível de ensino de graduação e pós-graduação, extensão universitária, pesquisa, gestão e publicações; aliada ao diálogo sobre memória(s) e ativismo social.
Durante os cinco dias, a comitiva seguirá uma agenda de visitas a monumentos históricos na capital do país, reuniões com Ministros de Estado, diálogos com pesquisadores e representantes de instituições de ensino universitário e Embaixadores, cuja finalidade faz parte dos objetivos abaixo:
- Fomentar a cooperação solidária Amazônia Paraense e Guiné-Bissau, no contexto da (re)valorização das conexões Brasil e África, a partir de ações interinstitucionais com o Governo e o Parlamento, a Diplomacia, a sociedade civil, movimentos sociais, instituições de ensino e pesquisa, órgãos públicos do estado do Pará, do Brasil, da Guiné-Bissau e de países parceiros
- (Re)Valorizar histórias, memórias, culturas e saberes de povos originários, ancestralidades africanas, povos tradicionais, a partir do (re)conhecimento de suas contribuições no passado, presente e futuro da (Pan)Amazônia, África, América Latina e Caribe.
- Debater bases da cooperação solidária entre a Amazônia Paraense e a Guiné-Bissau, alinhando assim prioridades temáticas de propostas de programas, projetos e ações concretas a serem implementadas no período de 2024 a 2026.
- Intercambiar experiências entre o Ministério Público do Pará e o Ministério Público da Guiné- Bissau.
- Prospectar potenciais parcerias com organismos internacionais, especialmente as agências da ONU sediadas na Guiné-Bissau.
- Promover diálogos com a Diplomacia de países africanos com conexões históricas com o Brasil e a Amazônia em particular.
- Fortalecer a internacionalização da educação superior de universidades parceiras brasileiras e da Guiné-Bissau, buscando estreitar laços de cooperação no ensino de graduação e pós-graduação, na pesquisa, na extensão e na gestão acadêmica, numa perspectiva interdisciplinar e multitemática.
- Contribuir no resgate e valorização do legado de Paulo Freire e de Amílcar Cabral na Guiné- Bissau, inclusive dialogando sobre o centenário de Amílcar Cabral em 12 de setembro de 202
A missão é realizada pela Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEIRDH) do Governo do Pará, a Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), o Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (NIERAC) do Ministério Público do Pará (MPPA), a Rede Djumbai: Educação Popular Antirracista, Direitos Humanos e Cooperação Solidária Amazônia Paraense & África, coordenada pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade do Estado do Pará (UEPA) em parceria com a Universidade da Amazônia (Unama) e a Universidade de Brasília (UnB).