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| Foto: Os integrantes da Comissão aprovaram a projeto de monitoramento do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo / Lilian Campelo |
Foi aprovada pelos membros
da Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo (Coetrae-PA) a
metodologia de monitoramento do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho
Escravo. A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia
Legislativa do Estado do Pará (CDHeDC/Alepa) integra e representa o legislativo
na articulação e fomento de políticas públicas para o combate ao trabalho
escravo contemporâneo.
da Comissão Estadual de Erradicação ao Trabalho Escravo (Coetrae-PA) a
metodologia de monitoramento do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho
Escravo. A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia
Legislativa do Estado do Pará (CDHeDC/Alepa) integra e representa o legislativo
na articulação e fomento de políticas públicas para o combate ao trabalho
escravo contemporâneo.
A reunião foi nesta segunda-feira,
18, na sede da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SejuDH), órgão
no qual a Coetrae é vinculada e tem em sua composição representantes do Governo
Estadual, do judiciário e da sociedade civil.
18, na sede da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SejuDH), órgão
no qual a Coetrae é vinculada e tem em sua composição representantes do Governo
Estadual, do judiciário e da sociedade civil.
Foi explicado aos presentes
que no primeiro momento da metodologia para implantação do plano será feito contato
institucional, por meio de oficio, do gestor da SejuDH com outros gestores responsáveis
pela ação que está posta no plano como demais Secretarias Estaduais,
instituições públicas e representantes de organizações não governamentais que trabalham
com a temática.
que no primeiro momento da metodologia para implantação do plano será feito contato
institucional, por meio de oficio, do gestor da SejuDH com outros gestores responsáveis
pela ação que está posta no plano como demais Secretarias Estaduais,
instituições públicas e representantes de organizações não governamentais que trabalham
com a temática.
Após a aprovação da metodologia
de monitoramento do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo será
publicado em Diário Oficial do Estado sua resolução. Ainda durante a reunião
foi apresentado os três Grupos de Trabalho (GT) que irão compor a atuação do
plano: Tráfico de Pessoas, Migração e Trabalho Escravo; e seus respectivos integrantes
além de um calendário com sugestões de datas das próximas reuniões de cada GTs para
se discutir os planos de ações.
de monitoramento do Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo será
publicado em Diário Oficial do Estado sua resolução. Ainda durante a reunião
foi apresentado os três Grupos de Trabalho (GT) que irão compor a atuação do
plano: Tráfico de Pessoas, Migração e Trabalho Escravo; e seus respectivos integrantes
além de um calendário com sugestões de datas das próximas reuniões de cada GTs para
se discutir os planos de ações.
Carlos Cardoso, assessor na
Coetrae, informou que no GT do Trabalho Escravo a proposta é debater, além do
monitoramento, outras ações pertinentes referentes à temática. No GT do Tráfico
de Pessoas já existe um plano, contudo precisa ser revisto e atualizado. Na questão
Migratória será necessário elaborar um plano de política pública para o estado.
Coetrae, informou que no GT do Trabalho Escravo a proposta é debater, além do
monitoramento, outras ações pertinentes referentes à temática. No GT do Tráfico
de Pessoas já existe um plano, contudo precisa ser revisto e atualizado. Na questão
Migratória será necessário elaborar um plano de política pública para o estado.
Na ocasião o assessor Carlos
Marques, no qual representava o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa
do Consumidor da Alepa, o Deputado Bordalo, informou aos membros que o Projeto
de Lei N° 99/2018 que dispõem sobre a criação do Fundo Estadual de Promoção do
Trabalho Digno e de Erradicação do Trabalho em Condições Análogas a de Escravo
no Pará encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e
será retomado de forma mais célere no legislativo.
Marques, no qual representava o Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa
do Consumidor da Alepa, o Deputado Bordalo, informou aos membros que o Projeto
de Lei N° 99/2018 que dispõem sobre a criação do Fundo Estadual de Promoção do
Trabalho Digno e de Erradicação do Trabalho em Condições Análogas a de Escravo
no Pará encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e
será retomado de forma mais célere no legislativo.
