Comissão de Direitos Humanos da Alepa cobra políticas efetivas no combate à intolerância religiosa

Sem categoria
Um
Estado laico defende a liberdade religiosa a todos os cidadãos, mas os relatos
dos sacerdotes de religiões de matriz africana no Pará mostram uma realidade
bem diferente. Vítimas de racismo religioso, muitos são ameaçados,
hostilizados, segregados e mortos. Em 2016, foram sete casos, por isso, a
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa),
presidida pelo deputado Carlos Borbalo, levou ao auditório João Batista
diversas autoridades e representantes das religiões afro no Pará para cobrar do
Estado políticas públicas que combatam, efetivamente, a descriminação
religiosa.
Os
relatos são muitos, Mameto Naguetu (Oneide Monteiro) disse que as ações
preconceituosas acabam sendo minimizadas pelas autoridades policiais como
brigas de vizinhos. “Policial bate no meu terreiro e me chama de marginal, e
nós não somos, nós somos tão sacerdotes quanto um pastor e um padre, temos
direito, vivemos em um país laico”, disse Naguetu, que é membro do Comitê
Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa.
Babá
Obaitan (Luciano Teixeira) disse que não tem voz de verdade e quando há
oportunidade como no encontro promovido nesta quinta-feira (19/01) pela Alepa,
há uma esperança de que a voz da periferia seja ouvida. “A gente é tão oprimido
que acaba não acreditando na lei. Precisamos encontrar soluções de políticas
públicas. Em ônibus lotado, ninguém senta ao meu lado. A gente precisa encontrar
amor no outro. Que estado laico é esse?”, questionou.
Assassinatos
Pelo
menos sete líderes religiosos de matriz africana foram assassinados em 2016.
Ivonildo dos Santos é um deles, ele foi morto com cinco tiros no Distrito de
Icoaraci há cerca de quatro meses, sua viúva, Maiume Yá lorisa (Ogum Nadewa)
disse que o marido era ameaçado todos os dias e que, diariamente, é questionada
pelo filho de cinco anos se o assassino de seu pai já foi preso. “Eu sinto
falta do meu marido. Por que não procuramos ajuda? Porque não acreditamos,
agora querem tratar como assalto, mas não levaram nada”.
O
deputado Carlos Bordalo informou que este e os outros seis casos serão
monitorados pela Alepa, Ministério Público do Pará (MPE) e Defensoria
Pública. O diretor de Polícia Especializada da Polícia Civil, delegado
Silvio Maués, disse que apresentará à Comissão de Direitos Humanos um relatório
com todos os inquéritos instaurados pela instituição sobre o assunto e disse
que a violência atinge todo o país de forma generalizada. “Há um acirramento
das questões religiosas, mas a realidade violenta é experimentada por todos
nós. Temos cautela em relação à questão. Como agente público, temos que ter
responsabilidade de atender o todo. Tentar fazer cessar qualquer tipo de
violência e ameaça”, disse.
Encaminhamentos
O MPE,
representado pela promotora de justiça Maria da Penha, informou que muito
tem sido feito para combater a discriminação religiosa. “Quando falamos em
mudar paradigmas é um processo longo e que o resultado não é imediato. Em 2016,
junto às secretarias de educação, o MP interviu para que seja implementada a
lei que propõe novas diretrizes curriculares para o estudo da história e
cultura afro-brasileira nas escolas”, disse. Por meio de uma Ação Civil
Pública,o MP pretende garantir a nomeação de todos os professores da educação
religiosa.
O
defensor público Johny Giffoni contou que não existia no Núcleo de
Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado a atuação com a questão racial
e que a instituição conseguiu analisar que a maioria das casas religiosas de
matriz africana não possui o título da terra e que menos de 30% delas são
pessoas jurídicas, o que garantiria algumas isenções de taxas em cartórios.
Johny pediu apoio aos outros órgãos para que, juntos, possam garantir o acesso
aos diretos.
A
Polícia Militar, representada pelo major Guerra, informou que irá fazer um
trabalho de conscientização dos praças com o objetivo de acabar com a
ignorância cultural e religiosa.
O
secretário de estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Michel Durans,
acredita que a educação seja o caminho mais adequado para a construção de uma
nova realidade e apresentou seis medidas que serão adotadas pela secretaria.
São elas: a posse do Conselho da Igualdade Racial no próximo dia 27 de janeiro;
campanhas educativas envolvendo vários órgãos, atuando, prioritariamente, nas
escolas; reforçar o projeto Direitos Humanos em Cena, que traz uma nova
roupagem pra tratar os direitos humanos nas escolas; dar visibilidade a essas
ações; acompanhar os casos de homicídios por meio da Coordenação de Direitos
Violados; e adequar as políticas públicas para a realidade da sociedade.
Por
fim, o deputado Carlos Bordalo falou sobre a elaboração de um guia de
atendimento da rede de serviços de direitos, que será feito em conjunto com a
Ordem dos Advogados do Brasil. Também informou que será elaborado um memorial
para tratar das questões de habitação, isenção de diversos impostos e tributos
a templos religiosos e segurança. A comissão de Direitos Humanos da Alepa se comprometeu
em marcar uma reunião de avaliação e apresentar uma projeção de novos passos.
“A nossa luta será sempre garantir os direitos de quem de fato tem direito”,
finalizou Bordalo.
Texto: Andreza Batalha – ALEPA


Curtiu? Compartilhe com os amigos!

Posts Relacionados

Deixe uma resposta

Notícias sobre a atuação parlamentar do Deputado Estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará.

Email: dep.bordalo@alepa.gov.pa
Contato comunicação: bordalo13@gmail.com
Whatsapp: (91) 99319 8959

Gabinete: Assembleia Legislativa do Estado do Pará – Rua do Aveiro,130 – Praça Dom Pedro II, Cidade Velha – 66020-070 3° andar
Fone: 55 91 3182 8419 (ramal: 4368)

Copyright © 2019 Deputado Bordalo. Todos os Direitos Reservados.

Você se inscreveu com sucesso na newsletter

Ocorreu um erro ao tentar enviar sua solicitação. Por favor, tente novamente.

Blog do Bordalo will use the information you provide on this form to be in touch with you and to provide updates and marketing.