Cemitério da Soledade será transformado em museu. O que vai acontecer com os feirantes do entorno?

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A Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa tem sua abordagem tradicional concentrada nas questões
de violência urbana e rural. Situações que demandam emergência, uma luta para
apagar fogo. Essa dimensão continua, porque sempre haverá situações de proteção
dos direitos humanos nessa abordagem.

Estamos no segundo mandato como
presidente da CDH, adentrando em outros horizontes, numa nova geração de DH, o
direito a vida, a educação, saúde, moradia, que transcendem ao aspecto
meramente individual. Nós estamos abrindo janelas. Já tratamos sobre a educação
em Barcarena, onde a comunidade estudantil reivindica o direito a qualidade do
ensino.
Agora a Comissão de Direitos Humanos
entra num embate que aparentemente é municipal. Fomos provocados por uma
feirante, dona Socorro, que quer esclarecer em que pé se encontra o projeto do
Cemitério da Soledade.

Não estamos falando de um simples
cemitério, mas de um cemitério que está tombado pelo Patrimônio Histórico, que
vai ser transformado num espaço cultural, num museu a céu aberto, e que vai
mexer com toda a estrutura da tradicional feira da Batista Campos.
Os esclarecimentos foram
apresentados e debatidos em reunião de trabalho da Comissão de Direitos Humanos
da Alepa com todos os envolvidos: feirantes, Seurb, Secon, Iphan, Sema, Secult,
Fumbel, sindicatos e a Ong no Olhar.
O melhor esclarecimento foi apresentado
pelo Iphan. O tombamento do Cemitério da Soledade não alcança o lado de
externo, e o projeto arquitetônico e paisagístico se destina exclusivamente ao
parque, não inclui a ordenação da feira, que está no local apenas nos fins de
semana. Mas existe um impasse:  um depósito, dentro do cemitério, que
serve para guardar os equipamentos dos feirantes durante a semana. Com a
transformação do cemitério em uma atração turística, esse depósito terá que ser
retirado do local. O depósito torna-se inviável diante do projeto arquitetônico.
Outro esclarecimento: a feira da
Batista Campos não será retirada do local, mas, com a transformação do
cemitério Soledade em museu, a feira vai ficar concentrada na rua Dr. Moraes,
entre Gentil e Conselheiro, aumentando a calçada para colocar todos os
equipamentos e boxes neste espaço físico. O projeto da feira está em curso, sob
a responsabilidade da Secretaria Municipal de Urbanismo, Seurb, e quando for
concluído será encaminhado ao Iphan para aprovação.
A questão mesmo será  resolver
o problema do depósito. Na reunião ficou definido que a Secretaria de Economia
da prefeitura vai se responsabilizar em transferi-lo para um espaço próximo da
feira. Este espaço será mapeado pela Secon.
Vou destinar 100 mil reais de minhas
emendas do parlamento para solucionar esse problema do depósito, sem prejuízo
às obras de restauração e transformação do cemitério em museu, o que vai atrair
turistas e mais movimento à feira.
Gostaria aqui de agradecer a
presença na reunião da vereadora Sandra Batista, presidente da Comissão de
Direitos Humanos da Câmara Municipal de Belém, que colocou seu mandato a
disposição de todos.

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