Foto/Divulgação: facebook Tá Selado
Em mais um projeto inclusivo e para o povo, o “Tá Selado” um Fórum Permanente de Participação Cidadã foi consolidado na atual gestão da Prefeitura Municipal de Belém.
O Deputado Bordalo (PT), que também é Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA), encaminhou na última terça-feira (15) um requerimento que requer Votos de Aplausos ao Prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e ao Vice-Prefeito, Edilson Moura pela iniciativa de criar o Programa “Tá Selado”, uma proposta que permite a participação dos moradores da região metropolitana e ilhas nas decisões do governo municipal.
A participação do povo nos projetos do governo municipal é um dos fundamentos da democracia participativa, um modelo de gestão que busca garantir a dignidade da pessoa humana e faz com que a população possa atuar além do voto, ou seja, onde ela possa fiscalizar, opinar e cobrar a administração pública da cidade, isso é a clara expressão do exercício da democracia.
Qual o principal problema do bairro e/ou de Belém? Quais as soluções pensadas para a cidade? As respostas para essas perguntas devem vir de quem realmente vive na cidade e sofre na pele os problemas do cotidiano.
Desta forma, além do fortalecimento da cidadania e da participação da comunidade, enquanto forma de controle social e mecanismo de prevenção da corrupção, o “Tá Selado” é um processo de participação cidadã que reúne governo e moradores de Belém para juntos apresentar e avaliar propostas prioritárias que vão orientar a gestão da cidade. Essas propostas serão base para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do plano de longo prazo, “Belém 2035, 200 anos da revolução cabana”.
A participação será dividida em quatro etapas e as regras do processo serão compartilhadas nas plenárias virtuais. Cada plenária conta com representantes e lideranças dos movimentos sociais de vários segmentos que vão poder discutir temáticas e questões numa diversidade de práticas e necessidades, como dos segmentos LGBTQI+, mulheres, juventude, esporte, servidores públicos, saúde, educação, religiosidade, negros e negras, indígenas, cultura, economia, trabalho, renda, transporte, acessibilidade, saneamento, meio ambiente, direitos humanos, cultura, comunicação, entre outras tantas temáticas que movem processos sociais na cidade.
O Deputado Bordalo, no requerimento, considera que a criação do Programa “Tá Selado” reforça as convicções dos governos progressistas que pela própria característica da sua formação partidária, se diferenciam dos outros, ao dividir o poder com o “povo”, “os trabalhadores” e os movimentos sociais. Os Votos de Aplauso foram encaminhados ao conhecimento da Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão – SEGEP, ao Partido dos Trabalhadores – PT e ao Partido Socialismo e Liberdade – PSOL.
