Em mais um processo de construção coletiva, o deputado Bordalo e Dirceu Ten Caten, líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), participaram de uma reunião remota nesta terça-feira (09) com profissionais do audiovisual paraense para dialogar sobre o PL n° 417/2019, que cria uma política estadual para o segmento.
Apresentado pelo deputado Bordalo na Alepa, o projeto tem como objetivo promover a interação da produção audiovisual com políticas públicas desenvolvidas pelo Estado do Pará e estimular o empreendedorismo e formalização do setor. O deputado Dirceu Ten Caten, membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), parabenizou o deputado Bordalo e o coletivo pelo processo de construção do projeto, destacou ainda que o PL representa um marco no acesso às políticas públicas para o audiovisual paraense e acrescentou.
“O mérito tem total apoio do mandato e da bancada do PT na Alepa. Tenho certeza que a nossa colega deputada Dilvanda Faro se somará conosco no apoio político para que esse projeto seja aprovado”.
Para sensibilizar a sociedade paraense e os parlamentares foi lançada uma campanha chamada: “Aprova a Lei do Audiovisual Paraense“, mobilizada pelos profissionais locais de cinema e vídeo para que o PL seja incluído na pauta da Alepa.
Afonso Galindo, articulador do Coletivo de Realizadores Independentes de Audiovisual na Amazônia (Cria), relatou que pela primeira vez o audiovisual no Pará tem a possibilidade de construir um diálogo concreto que visa o estímulo e o fortalecimento na cadeia produtiva.
“Nós não temos editais, apoio de sistematização, incentivo à circulação, qualificação. Então é interessante percebemos que se estabelece pela primeira vez, de uma maneira normativa, a possibilidade de construir um diálogo, ou se crie ações sistematizadas e garantias para o nosso segmento”, explanou.
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Indaiá Freire, produtora executiva de audiovisual, lembrou que o processo de construção do projeto de lei começou em 2019 com muitas pesquisas sobre legislação e trocas de idéias no desenvolvimento de um PL que atendesse a dimensão, peculiaridade e complexidade cultural e social do audiovisual paraense e recordou que a linha do PL norteou a legislação do Governo de Pernambuco.
A reunião seguiu sobre a mobilização da campanha realizada pelos profissionais, sobre este ponto o deputado Bordalo enfatizou a importância da sociedade se mobilizar.
“Eu estou achando maravilho essa iniciativa da mobilização social. Não existe possibilidade de se avançar na conquista de espaço político de direito, de institucionalizar reconhecimento, se não através da mobilização social. Nós no parlamento devemos ser caixa de ressonância da sociedade, mas se ela não se mobiliza, não se mantém influenciada, a tendência é que ela não seja reconhecida”, afirmou.
Aguarda-se que o PL n° 417 entre na pauta da casa na próxima semana. Participaram da reunião João Januário Furtado, Gustavo Godinho, Lonenna Montenegro, José Adão Costa, Wilson Paz, e ainda assessores do deputado Bordalo e da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Alepa, Filippe Basto, Roseane Teles, Shirle Meira e Marquinho Silva.
