Bordalo sugere audiência pública de impactos socioambientais em comunidades ribeirinhas

O debate é para que seja discutido os impactos na comunidade da Vila Tauiry da APA do Lago de Tucuruí e da ilha do Xingu e Capim, em Abaetetuba

Em encontro realizado no Assentamento Agroextrativista Santo Antônio II, comunidade ribeirinha que fica localizada na ilha do Capim, em Abaetetuba, o deputado Bordalo propôs a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, para discutir no parlamento os impactos socioambientais que afetam as comunidades ribeirinhas na região com a navegação de barcaças e a instalação do Terminal Portuário da empresa Cargill Agrícola. 

O encontro foi realizado no último domingo (17) promovido pela ANPED – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação da Universidade Federal do Pará – UFPA, reuniu representantes de movimentos sociais, professores universitários, pesquisadores e alunos das universidades Federal e Estadual do Pará e contou com a presença da vereadora de Abaetetuba Edileuza Muniz. O parlamentar foi à comunidade a convite da Professora Jaqueline Freire, docente da UFPA.

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Encontro com a Comunidade no Assentamento Agroextrativista

Commodities

Segundo o relatório de Impacto Ambiental produzido pela empresa Ambientare – Soluções em Meio Ambiente, contrata pela empresa Cargill, a construção do Terminal Portuário de uso privado visa o escoamento de grãos para mercados externos, com movimentação de cargas por meio de barcaças por hidrovias da região amazônica, abrangendo o rio Amazonas e seus afluentes Tapajós, Tocantins e Madeira, com o transbordo e a exportação de cargas em todo esse circuito. 

A previsão é que pelo terminal sejam movimentados nove milhões de toneladas de granéis sólidos por ano dos estados do Pará, Maranhão, Piauí, Tocantins, Rondônia e Mato Grosso, mas para isso a empresa pretende construir o terminal na Ilha do Xingu, em Abaetetuba, na região do Furo do Capim, mas precisamente em uma área situada no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Santo Afonso.

Em 2005 o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) assentou 188 famílias no PAE Santo Afonso, mas parte de uma terra particular não foi integrada ao Projeto de Assentamento Agroextrativista. 

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Denúncia

Em março deste ano, por meio do site Ver-O-Fato, movimentos sociais da região denunciaram que 358,88 hectares de terras da comunidade haviam sido adquiridas pelo pelo ex-secretário de transportes do Estado, Kleber Menezes, na época através da empresa K. F. Menezes Consultoria Ltda, que passou a ser denominada BRIC Logística. As terras foram então vendidas para a Cargill.

Maicon Freitas é morador da comunidade ribeirinha Santo Afonso e desde que a empresa se instalou na área os moradores se sentem amedrontados. “São ameaças constantes de pessoas estranhas, de fora da comunidade, que chegam na área do porto dizendo que é melhor a gente não reagir porque a empresa vai ficar com a terra. Tem um idoso de 80 anos que mora bem próximo da cerca da Cargill e ele fala que não quer sair de lá, quer morrer na comunidade onde os pais viveram também”.

Ameaças e Impactos 

Hueliton Azevedo, 33 anos, presidente da Associação do Assentamento Agroextrativista Santo Antônio II na Ilha do Capim, conta que o processo de construção e instalação do terminal foi interrompido, após mobilização dos movimentos sociais e devido a exposição das lideranças comunitárias, muitas receberam ameaças e acrescenta.

“Há um desrespeito à Convenção 169 da OIT por parte de pesquisadores contratados pela empresa, que entram nas comunidades sem pedir permissão; a crescente insegurança alimentar das famílias; contaminação dos rios e a questão da soberania alimentar: está cada vez mais difícil para os pescadores chegarem no pesqueiro, porque as boias, onde foram instaladas para serem pontos de estacionamento das barcaças, estão exatamente em pontos de grande vida marinha onde existe uma maior quantidade de peixe”, conclui. 

O relatório estima que se o terminal receber dois milhões de toneladas anuais, haveria uma movimentação de 3 a 4 comboios compostos por 16 barcaças, e 2 a 3 navios por mês. Em uma projeção para 2030, quando o terminal estivesse operando em capacidade máxima de nove milhões de toneladas de grãos anuais, a expectativa máxima seria de 16 comboios compostos por 16 barcaças cada, e cerca de 11 navios por mês. 

Leia mais: Bordalo ouve comunidades ribeirinhas da APA do lago de Tucuruí

Para o deputado Bordalo é existe uma conexão entre as comunidade ribeirinha da Vila Tauiry da APA do Lago de Tucuruí e as comunidades da Ilha do Xingu e Capim, em Abaetetuba, pois em ambas sofrerão impactos socioambientais por modelos de transporte multimodais na Amazônia paraense. A audiência já tem data para ser realizada, será no dia 24 de novembro na Alepa.


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