Por Carlos Bordalo*
95
dias após a Chacina do Guamá e Terra Firme, ocorrida na noite do dia 04 e madrugada
do dia 05 de novembro, as famílias ainda clamam por uma resposta.
dias após a Chacina do Guamá e Terra Firme, ocorrida na noite do dia 04 e madrugada
do dia 05 de novembro, as famílias ainda clamam por uma resposta.
O
parlamento já deu a sua, através da CPI das Milícias, da qual fui o Relator. Demonstramos
cabalmente a existência, o modus operandi, as formas de financiamento e alguns
dos principais envolvidos nas milícias que se organizam hoje em Belém e no
Estado. Apresentamos os nomes dos sócios do Cabo Pety, mas as famílias das
vítimas querem saber quem puxou o gatilho. Querem que a polícia os prendam, que
o Ministério Público os denuncie, que a Justiça os julgue e que se faça a Justiça
dos Homens.
parlamento já deu a sua, através da CPI das Milícias, da qual fui o Relator. Demonstramos
cabalmente a existência, o modus operandi, as formas de financiamento e alguns
dos principais envolvidos nas milícias que se organizam hoje em Belém e no
Estado. Apresentamos os nomes dos sócios do Cabo Pety, mas as famílias das
vítimas querem saber quem puxou o gatilho. Querem que a polícia os prendam, que
o Ministério Público os denuncie, que a Justiça os julgue e que se faça a Justiça
dos Homens.
O
relatório da CPI demonstrou que a intimidação e o medo são grandes armas das
milícias. Intimidam Delegados, Oficiais da PM, Promotores de Justiça e até
Juízes de Direito. Enquanto isso, o Estado do Pará não viabilizou, até a
presente data, a regularidade dos Programas de Proteção a Testemunhas e a
Defensores de Direitos Humanos, mesmo após audiência que tive com o governador
Jatene. Mas, até agora, nada foi encaminhado.
relatório da CPI demonstrou que a intimidação e o medo são grandes armas das
milícias. Intimidam Delegados, Oficiais da PM, Promotores de Justiça e até
Juízes de Direito. Enquanto isso, o Estado do Pará não viabilizou, até a
presente data, a regularidade dos Programas de Proteção a Testemunhas e a
Defensores de Direitos Humanos, mesmo após audiência que tive com o governador
Jatene. Mas, até agora, nada foi encaminhado.
Queremos
neste momento lembrar que as milícias se estruturam a partir de territórios
onde o Estado falha na implantação de políticas públicas essenciais, tais como
saúde, lazer, cultura, habitação, saneamento, iluminação pública, transporte público.
Principalmente onde a ordem pública é subvertida pelo interesse daqueles que se
utilizam da condição de agentes da segurança pública para impor uma ordem determinada,
a partir de seus interesses privados.
neste momento lembrar que as milícias se estruturam a partir de territórios
onde o Estado falha na implantação de políticas públicas essenciais, tais como
saúde, lazer, cultura, habitação, saneamento, iluminação pública, transporte público.
Principalmente onde a ordem pública é subvertida pelo interesse daqueles que se
utilizam da condição de agentes da segurança pública para impor uma ordem determinada,
a partir de seus interesses privados.
Trago
a informação para os Deputados de que verificamos que as milícias são um
fenômeno essencialmente militar, nascem no seio da Polícia Militar e são fruto
da subversão da hierarquia e da ética militares, tão necessárias a boa condução
de homens armados a serviço da sociedade.
a informação para os Deputados de que verificamos que as milícias são um
fenômeno essencialmente militar, nascem no seio da Polícia Militar e são fruto
da subversão da hierarquia e da ética militares, tão necessárias a boa condução
de homens armados a serviço da sociedade.
Permite-se
tudo, que praças se reportem jocosamente e desrespeitosamente a oficiais, até
oficiais que articulam-se politicamente para avançar rapidamente na carreira,
alcançando sem o devido mérito ou antiguidade, ao posto máximo de Coronel. Sem
falar na omissão quanto a segurança privada informal, os chamados “bicos”,
praticados quase sem exceção por praças com o conhecimento de todos os níveis
do Comando Operacional da Polícia Militar, prática esta que dissemina a cultura
de violência, aproxima os policiais da criminalidade e indignifica a tropa.
tudo, que praças se reportem jocosamente e desrespeitosamente a oficiais, até
oficiais que articulam-se politicamente para avançar rapidamente na carreira,
alcançando sem o devido mérito ou antiguidade, ao posto máximo de Coronel. Sem
falar na omissão quanto a segurança privada informal, os chamados “bicos”,
praticados quase sem exceção por praças com o conhecimento de todos os níveis
do Comando Operacional da Polícia Militar, prática esta que dissemina a cultura
de violência, aproxima os policiais da criminalidade e indignifica a tropa.
Demonstrou-se
que as péssimas condições de alojamento das praças no interior do Estado e em
diversos estabelecimentos prisionais contribuem enormemente para a
desestabilização da PM e sujeitam a tropa a indigência e indignidade
revoltantes, transformando-se em argumentos nos quais as milícias se utilizam
para cooptar “soldados” para suas fileiras criminosas. E imediatamente, o jornal
Diário do Pará em matéria do dia 02 de fevereiro denuncia das condições insalubres
que vivem os PM lotados em Cachoeira do Arari.
que as péssimas condições de alojamento das praças no interior do Estado e em
diversos estabelecimentos prisionais contribuem enormemente para a
desestabilização da PM e sujeitam a tropa a indigência e indignidade
revoltantes, transformando-se em argumentos nos quais as milícias se utilizam
para cooptar “soldados” para suas fileiras criminosas. E imediatamente, o jornal
Diário do Pará em matéria do dia 02 de fevereiro denuncia das condições insalubres
que vivem os PM lotados em Cachoeira do Arari.
Apontou-se
que a ausência de um programa habitacional especifico para Praças e Oficiais da
PM os aproxima da marginalidade e os faz abusar de sua autoridade.
que a ausência de um programa habitacional especifico para Praças e Oficiais da
PM os aproxima da marginalidade e os faz abusar de sua autoridade.
Chegam
notícias da desocupação do terreno da Empresa Marcos Marcelino, em Ananindeua,
no final de janeiro, que dão conta de que haviam pelo menos três policiais
militares entre os ocupantes da área desocupada pela PM, em apoio a medida
judicial.
notícias da desocupação do terreno da Empresa Marcos Marcelino, em Ananindeua,
no final de janeiro, que dão conta de que haviam pelo menos três policiais
militares entre os ocupantes da área desocupada pela PM, em apoio a medida
judicial.
Parece
que tudo conspira para dar provas ao Governo de que o diagnóstico da CPI das
milícias é acertado. Esperamos que o Novo Secretário de Segurança Pública, Gen.
Jeanot Jansen, sensibilize o Governador e este perceba que é preciso
transformar a Segurança Pública numa Política de Estado.
que tudo conspira para dar provas ao Governo de que o diagnóstico da CPI das
milícias é acertado. Esperamos que o Novo Secretário de Segurança Pública, Gen.
Jeanot Jansen, sensibilize o Governador e este perceba que é preciso
transformar a Segurança Pública numa Política de Estado.
Esperamos ainda que o
General, com sua larga experiência em missões de Paz em áreas conflagradas,
implante uma política de retomada dos territórios dominados por Milícias, permitindo
que o governo instale políticas públicas consistentes de geração de emprego e
renda, educação para o trabalho, inclua os jovens através da cultura do esporte
e do laser, e combata sistematicamente a corrupção de policiais civis e militares,
apoiando com infraestrutura investigativa suficiente as Corregedorias e
protegendo os Corregedores e Promotores de Justiça designados para atuar nestas
investigações e denúncias.
General, com sua larga experiência em missões de Paz em áreas conflagradas,
implante uma política de retomada dos territórios dominados por Milícias, permitindo
que o governo instale políticas públicas consistentes de geração de emprego e
renda, educação para o trabalho, inclua os jovens através da cultura do esporte
e do laser, e combata sistematicamente a corrupção de policiais civis e militares,
apoiando com infraestrutura investigativa suficiente as Corregedorias e
protegendo os Corregedores e Promotores de Justiça designados para atuar nestas
investigações e denúncias.
Fica
claro que tudo tem começo na desvalorização do homem. Policiais mal remunerados,
sem condições de prover moradia digna e segura para suas famílias, somado a uma
cultura institucional que promove a identificação de inimigos, aproxima os
homens e as mulheres policiais militares da criminalidade.
claro que tudo tem começo na desvalorização do homem. Policiais mal remunerados,
sem condições de prover moradia digna e segura para suas famílias, somado a uma
cultura institucional que promove a identificação de inimigos, aproxima os
homens e as mulheres policiais militares da criminalidade.
Mas
pode ser diferente, devemos valorizar a Polícia Militar, dar aos policiais militares
o status social que lhes cabe, o de defensores da sociedade. Para isso devemos
imediatamente promover a construção de Vilas Militares, nos moldes das vilas militares
das forças armadas, e garantir uma política salarial e de benefícios que respeite
a diferença entre oficias e praças, mas que garanta, inicialmente, a ascensão social
de praças e aspirantes e permita a manutenção desta condição ao longo de sua
carreira.
pode ser diferente, devemos valorizar a Polícia Militar, dar aos policiais militares
o status social que lhes cabe, o de defensores da sociedade. Para isso devemos
imediatamente promover a construção de Vilas Militares, nos moldes das vilas militares
das forças armadas, e garantir uma política salarial e de benefícios que respeite
a diferença entre oficias e praças, mas que garanta, inicialmente, a ascensão social
de praças e aspirantes e permita a manutenção desta condição ao longo de sua
carreira.
*Deputado Estadual
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará.
Este artigo foi tema de pronunciamento em Plenário
