Em todo o mundo comemora-se em 24 de
março o “Dia Internacional para o Direito à Verdade sobre as Graves
Violações de Direitos Humanos e para a Dignidade das Vítimas”. Está data
foi instituída em 2010 em homenagem ao arcebispo de El Salvador, Óscar
Romero, assassinado neste dia em 1980 durante uma missa na capital
daquele país por sua condenação às violações aos direitos humanos e a
dignidade das pessoas.
março o “Dia Internacional para o Direito à Verdade sobre as Graves
Violações de Direitos Humanos e para a Dignidade das Vítimas”. Está data
foi instituída em 2010 em homenagem ao arcebispo de El Salvador, Óscar
Romero, assassinado neste dia em 1980 durante uma missa na capital
daquele país por sua condenação às violações aos direitos humanos e a
dignidade das pessoas.
No mundo, são quase 50 mil desaparecidos forçados somente nos últimos
32 anos, milhares desses na América Latina. No Brasil, temos centenas de
mortos e desaparecidos e milhares que foram presos, torturados,
perseguidos e perderam o emprego e o direito a terra durante a ditadura
militar imposta em 1964.
O direito à verdade, à memória e à justiça, “para que não se esqueça e
nunca mais aconteça”, é um movimento presente nos países que viveram
regimes ditatoriais. Na maioria desses países foram criadas Comissões da
Verdade que buscam a justiça, o direito à memória histórica e a
reparação para as vítimas.
No Brasil, somente 25 anos após o fim da ditadura, foi criada a
Comissão Nacional da Verdade com fins de examinar e esclarecer as graves
violações aos direitos humanos.
Comissão da Verdade no Pará
No Pará, no último dia 19.03, os deputados da Assembleia Legislativa do Estado – Alepa aprovaram o projeto que cria a Comissão da Verdade no Pará. O projeto – enviado pelo
Governo do Estado – recebeu emendas dos parlamentares para incorporar a
proposta aprovada antes de criação de uma comissão no âmbito do legislativo.
Governo do Estado – recebeu emendas dos parlamentares para incorporar a
proposta aprovada antes de criação de uma comissão no âmbito do legislativo.
Em novembro do ano
passado, os deputados já haviam aprovado o projeto de resolução nº. 05/2012, de
autoria do deputado Carlos Bordalo (PT), que estabelece a criação da Comissão Parlamentar
Estadual da Verdade no âmbito do Poder Legislativo.
passado, os deputados já haviam aprovado o projeto de resolução nº. 05/2012, de
autoria do deputado Carlos Bordalo (PT), que estabelece a criação da Comissão Parlamentar
Estadual da Verdade no âmbito do Poder Legislativo.
A
nova comissão será formada por nove integrantes da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, do Arquivo Público, da
Secretaria de
Segurança Pública, pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Alepa, por representantes da OAB, da Sociedade Paraense de Defesa dos
Direitos Humanos,
do Comitê Paraense pela Verdade, Memória e Justiça, Conselho Regional de
Psicologia e Sindicato dos Jornalistas do Pará.
nova comissão será formada por nove integrantes da
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, do Arquivo Público, da
Secretaria de
Segurança Pública, pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da
Alepa, por representantes da OAB, da Sociedade Paraense de Defesa dos
Direitos Humanos,
do Comitê Paraense pela Verdade, Memória e Justiça, Conselho Regional de
Psicologia e Sindicato dos Jornalistas do Pará.
O projeto foi aprovado em todos os turnos e agora
segue para sanção do governador do Estado.
segue para sanção do governador do Estado.
Fontes: Sessão de Imprensa e Divulgação da Alepa e CUT.