Por Carlos Bordalo
Entre todas as mazelas da educação pública no Pará, a maior
de todas é, sem dúvida, o descaso, o descompromisso com a qualidade do ensino.
de todas é, sem dúvida, o descaso, o descompromisso com a qualidade do ensino.
Recentemente, a Comissão de Direitos Humanos da ALEPA vem acompanhando o caos
na educação do município de Barcarena, onde a rede estadual de ensino está
sucateada e onde a merenda escolar da Rede Estadual parou de ser servida porque
o município de Barcarena parou de custeá-la com seus recursos próprios.
na educação do município de Barcarena, onde a rede estadual de ensino está
sucateada e onde a merenda escolar da Rede Estadual parou de ser servida porque
o município de Barcarena parou de custeá-la com seus recursos próprios.
Claro que este absurdo não é um caso isolado. Em fevereiro deste
ano, o ex-vice-governador do Pará e agora secretário de educação, Helenilson
Pontes, admitiu a existência de mais de 400 reformas de escolas paradas no
Estado. A julgar por Barcarena, estas 400 obras continuam paradas.
ano, o ex-vice-governador do Pará e agora secretário de educação, Helenilson
Pontes, admitiu a existência de mais de 400 reformas de escolas paradas no
Estado. A julgar por Barcarena, estas 400 obras continuam paradas.
Como se pode ter qualidade ante este quadro? Segundo o
Secretário de Educação é através da terceirização de salas de aula em ônibus
para aulas de inglês.
Secretário de Educação é através da terceirização de salas de aula em ônibus
para aulas de inglês.
Recentemente o governo do Estado, por meio da Seduc,
habilitou uma empresa para ministrar aulas de inglês a 110 mil alunos da rede
pública, pela bagatela de R$ 1.800 por aluno, no valor global de R$ 198
milhões.
habilitou uma empresa para ministrar aulas de inglês a 110 mil alunos da rede
pública, pela bagatela de R$ 1.800 por aluno, no valor global de R$ 198
milhões.
De fato, a questão da qualidade do ensino parece ser
expressão vazia e incompreendida pelo atual gestor da Seduc. Sua gestão é
eivada de incongruências que podem gerar ilegalidades. Primeiro pelo fato de
que há professores de inglês em quantidade suficiente para ministrar aulas aos
alunos da rede pública estadual e, segundo porque o governo firmou parceria com
a Associação Canadense de Escolas Públicas-Internacional (ACP-I) para intercâmbio
linguístico e cultural em escolas públicas canadenses na área da língua inglesa,
beneficiando alunos do ensino médio e professores. Ou seja, estava em curso uma
estratégia de qualificação de professores de inglês, mas, esta estratégia foi
atropelada e substituída por outra ao custo de R$ 200 milhões de reais.
expressão vazia e incompreendida pelo atual gestor da Seduc. Sua gestão é
eivada de incongruências que podem gerar ilegalidades. Primeiro pelo fato de
que há professores de inglês em quantidade suficiente para ministrar aulas aos
alunos da rede pública estadual e, segundo porque o governo firmou parceria com
a Associação Canadense de Escolas Públicas-Internacional (ACP-I) para intercâmbio
linguístico e cultural em escolas públicas canadenses na área da língua inglesa,
beneficiando alunos do ensino médio e professores. Ou seja, estava em curso uma
estratégia de qualificação de professores de inglês, mas, esta estratégia foi
atropelada e substituída por outra ao custo de R$ 200 milhões de reais.
Aliás, neste processo licitatório, chama a atenção o fato de
uma empresa de São Paulo ter sido desclassificada do certame após apresentar
proposta por um terço do valor, R$ 130 milhões de reais a menos, o que com o
mesmo investimento atingiria mais de 300 mil alunos, contra os 110 mil
contratados.
uma empresa de São Paulo ter sido desclassificada do certame após apresentar
proposta por um terço do valor, R$ 130 milhões de reais a menos, o que com o
mesmo investimento atingiria mais de 300 mil alunos, contra os 110 mil
contratados.
Estranho ainda que a licença de funcionamento da empresa
vitoriosa tenha sido concedida há pouco mais de dois meses e, anexou seus
documentos cerca de um minuto após o link ter sido disponibilizado no sistema
ComprasNet.
vitoriosa tenha sido concedida há pouco mais de dois meses e, anexou seus
documentos cerca de um minuto após o link ter sido disponibilizado no sistema
ComprasNet.
Apesar de todas as estranhezas, a grande questão continua
sendo a qualidade do ensino. Precisamos entender porque agora é estratégico
custear aulas de inglês a um número pífio de alunos, 110 mil ante o número
global de 1,95 milhão de alunos e porque fazê-lo a um preço tão alto, se outras
empresas apresentaram propostas a um preço menor.
sendo a qualidade do ensino. Precisamos entender porque agora é estratégico
custear aulas de inglês a um número pífio de alunos, 110 mil ante o número
global de 1,95 milhão de alunos e porque fazê-lo a um preço tão alto, se outras
empresas apresentaram propostas a um preço menor.
A outra questão é descobrir porque é
prioridade custear 200 milhões de aulas de inglês, se a justificativa da
paralisação das obras das 400 escolas é a falta de recursos, ou, pelo menos, a
demora da liberação dos recursos do Pacto pela Educação, que monta algo em
torno de 700 milhões.
Ora, não seria possível investir estes 200 milhões
disponíveis para finalizar as reformas? Não
seria melhor investir estes 200 milhões para impulsionar as escolas em tempo
integral, espalhando-as no Estado inteiro? Para se ter uma ideia, estes 200
milhões poderiam garantir que cada um dos 144 municípios do Pará tivesse uma
escola em tempo integral. Ou seja, garantir ensino regular de sete horas por
dia para 50.000 alunos.
disponíveis para finalizar as reformas? Não
seria melhor investir estes 200 milhões para impulsionar as escolas em tempo
integral, espalhando-as no Estado inteiro? Para se ter uma ideia, estes 200
milhões poderiam garantir que cada um dos 144 municípios do Pará tivesse uma
escola em tempo integral. Ou seja, garantir ensino regular de sete horas por
dia para 50.000 alunos.
Este artigo foi tema de meu pronunciamento na Tribuna da Alepa
