Na Sessão Ordinária desta terça-feira, na Assembleia Legislativa, apresentei o Projeto de Lei que sugere ao governo do Estado a criação do Programa de incentivo ao cultivo de hortas domésticas e comunitárias para a população de baixa renda das áreas urbana e rural do Estado do Pará.
O Programa tem como objetivo principal a formação de uma nova consciência de cultivo e consumo próprio, como forma de resgate da alimentação saudável e sustentável junto às famílias.
Pelo projeto, as hortas domésticas e comunitárias podem ser criadas em áreas como quintais de residências, de escolas e de instituições beneficentes, que podem ser aproveitadas para o cultivo de legumes, hortaliças, temperos e ervas medicinais, produtos de alto valor nutritivo. Vão contribuir, também, para redução da pobreza e da baixa qualidade da alimentação da população.
A criação de hortas domésticas e comunitárias vem ao encontro dos anseios das inúmeras famílias que buscam novas formas de se inserir no mercado de trabalho ou encontrar maneiras alternativas de geração de renda. O Projeto de Lei prevè, também, a distribuição de material didático de orientação, distribuição de sementes, insumos e equipamentos básicos necessários para a instalação e manutenção da horta, além do estabelecimento de parcerias com empresas para apoio a criação das hortas por meio de capacitações, intercâmbios para troca de experiências e financiamentos.
Podemos citar como exemplo os ex-catadores do antigo Lixão do Aurá, que ficaram sem emprego e renda. A situação de pobreza, desemprego, geração de trabalho e renda precisam interagir com as políticas públicas compensatórias para desenvolver ações que amenizem as consequências das transformações decorrentes do Projeto de desativação do Lixão.
O Projeto de Lei, certamente, contribuirá de maneira significativa para a melhoria da qualidade de vida da população do Estado do Pará.
