Reprodução / Agência Brasil-Marcello Casal Jr |
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), presidida pelo deputado Bordalo, acompanha os acontecimentos relacionados à rebelião no Centro de Recuperação Regional de Altamira, que ocorreu pela manhã desta segunda-feira (29) e anuncia que fará uma diligência ao local.
Para melhor compreender, apurar e averiguar a situação a Comissão realizará reunião preparatória nesta quinta-feira (01) com convite à Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) e Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Segup) e na sexta-feira (02) segue para Altamira onde ficará até sábado (03) em diligência.
Pelas informações noticiadas pela imprensa a rebelião foi causada pelos detentos e teve início por volta das 7hs motivado por brigas entre facções criminosas. 52 pessoas foram mortas, todos sob custodia do Estado. O Centro de Recuperação Regional de Altamira tem capacidade para 208 presos, mas abrigava uma população de 311. Desse total 145 estão em condição de detentos provisórios, ou seja, aguardam julgamento, situação que contribui com a superlotação carcerária.
A Comissão lamenta pelas mortes e espera que o Estado adote soluções adequadas sobre a situação dos presos provisórios e medidas que possam evitar massacres como o que ocorreu em Altamira.