Um Robin Hood às avessas: o que tira dos pobres para dar aos ricos. Assim classificou o deputado Bordalo nesta terça-feira (12) ao se pronunciar na tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) sobre a taxa que será cobrada de quem recebe o seguro desemprego para financiar o Programa Verde Amarelo do Governo Bolsonaro.
O programa foi anunciado na segunda-feira (11) e consiste em um conjunto de medidas para estimular o primeiro emprego para jovens entre 18 a 29 anos e para isso Governo pretende reduzir em até 34 % nos encargos trabalhistas e taxar em até 7,5% quem recebe o seguro desemprego.
“Lançaram ontem o plano de incentivo de empregos dos jovens, primeiro é bom lembrar que esse programa foi copiado do governo Lula: chamado programa Primeiro Emprego; a mudança é que naquele formato quem pagava era o governo, agora sabe quem vai pagar? os desempregados”, destacou.
De acordo com o Programa as empresas poderão fazer apenas a contratação de pessoas com remuneração de até 1,5 salário mínimo (hoje, R$ 1.497) e o prazo para contração será de até dois anos. Os empresários que contratarem trabalhadores nessas condições estão dispensados da contribuição patronal ao INSS, que seria de 20% passando a zero. A contribuição ao FGTS será reduzida de 8% para 2% do salário do empregado. Nas demissões sem justa causa desse grupo de contratados, o valor do FGTS será menor e a multa reduzida de 40% para 20%.
“É ou não Robin Hood às avessas? Tira dos pobres para dar aos ricos. Desobriga as empresas a bancar a geração de emprego no país, elimina a contribuição coletiva social para enfrentar problemas da sociedade. O jovem precisa de amparo, mas não se pode amparar o jovem desamparando o desempregado”, contestou Bordalo.
