Bordalo pede ao Governo do Estado ICMS zerado sobre produtos da cesta básica

A proposta visa assegurar medidas eficientes para o enfrentamento dos efeitos econômicos e sociais provocados pela pandemia
Foto: Reprodução Site Jovem Pan - André Pera/Agência F8/Estadão

Para conter o aumento da cesta básica, o deputado Bordalo sugeriu ao Governo do Estado zerar, temporariamente, o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS. 

O parlamentar apresentou nesta terça-feira (04), em sessão ordinária da Alepa, moção n° 293/2021 solicitando ao Governo, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, que por três meses após o fim do estado de calamidade pública, o ICMS seja zerado sobre os produtos da cesta básica.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), informa que houve um aumento no valor da cesta básica na capital paraense. Ainda segundo o órgão, em 12 meses, ao comparar o valor da cesta básica entre março de 2020 e março de 2021, o preço do conjunto de alimentos básicos teve aumento em todas as capitais pesquisadas. “As cidades da região Sul acumularam as maiores taxas. Em Porto Alegre, o acréscimo chegou a 25,20% e, em Curitiba, a 24,00%. Belém, no Norte do país, apresentou a terceira maior variação: 23,15%”, aponta o Dieese.

Fome

O Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, apontou que 19 milhões de brasileiros passaram fome nos últimos meses do ano passado. Os dados são da pesquisa desenvolvida pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan)

O estudo foi realizado em 2.180 domicílios nas cinco regiões do país, em áreas urbanas e rurais, entre 5 e 24 de dezembro de 2020. Neste período, a pesquisa revela ainda que 116,8 milhões dos brasileiros não tinham acesso pleno e permanente a alimentos.

De acordo a proposição apresentada pelo deputado Bordalo, com o imposto do ICMS zerado tem por objetivo “assegurar que medidas eficientes sejam tomadas para o enfrentamento dos efeitos econômicos e sociais provocados pela pandemia, que atingiu principalmente as classes mais necessitadas da população, obrigando milhares de brasileiros a procurarem o Auxílio Emergencial do Governo Federal e do próprio Estado”. 

A moção foi protocolada à mesa diretora da casa legislativa e será encaminhada ofício para o conhecimento da Casa Civil, da Câmara dos Vereadores de Belém, dos Deputados Federais e Senadores do Estado do Pará, do Partido dos Trabalhadores e da Central Única dos Trabalhadores.


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