Foto: Mônica Calazans, a primeira enfermeira a ser vacinada contra a covid-19
O deputado Bordalo, por meio de solicitação do Sindicato dos Enfermeiros (Senpa), realizará audiência pública semipresencial na próxima quarta-feira (12) às 16h* no Plenário Newton Miranda da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) em homenagem ao Dia Estadual do Enfermeiro e Enfermeira, e em defesa do Projeto de Lei nº 2.564/2020, que estabelece o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteira. A proposição tramita no Senado Federal.
De autoria do senador Fabiano Contarato (REDE/ES), o PL visa reparar a disparidade salarial da categoria que é incompatível com a responsabilidade e com a formação do profissional. A proposta do projeto estabelece um piso salarial nacional de R$ 7,3 mil mensais para enfermeiros, de R$ 5,1 mil para técnicos de enfermagem, e de R$ 3,6 mil para auxiliares de enfermagem e parteiras – valores correspondentes a uma jornada de 30 horas semanais.
De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), existem cerca de 2,4 milhões de trabalhadores da saúde, entre Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem presentes em todos os municípios brasileiros atuando em todos os níveis de atenção à saúde (primária, secundária e terciária). O Cofen verificou situações de profissionais recebendo menos do que um salário mínimo mensal trabalhando em regime de plantão avulso em um dos períodos de maior crise da saúde mundial do século XXI.
A audiência pública será transmitida ao vivo pelas redes sociais do Deputado Bordalo (Facebook), Portal www.alepa.pa.gov.br, Rádioweb e TV Alepa canal 8.2 (UHF/Digital).
* Nota: Devido o possível retorno das sessões ordinárias na quarta-feira na ALEPA, houve mudança de horário da audiência pública semipresencial de 10h para às 16h
