As garantias de direitos humanos em Abaetetubaestão sendo debatidas com as comunidades e movimentos sociais, no município. Considerando
que grande parte dos problemas identificados se concentra nas diversas ilhas e
rios que compõem o município, e não somente na área urbana, nosso primeiro
encontro foi realizado na Ilha de Quianduba, no Barracão da Comunidade Perpetuo
Socorro.
A Comissão de
Direitos Humanos da Alepa, da qual sou presidente, foi provocada pelo movimento
Reage Abaetetuba, liderado pelo companheiro Raí Moraes, e que é formado pelos
movimentos sociais preocupados com os altos índices de violência nas ilhas e
rios. Os relatos apresentados pelos ribeirinhos na primeira Audiência Pública foram graves. Os piratas
estão provocando o terror na região.
Os moradores estão
com medo e clamam por segurança pública. São 73 ilhas e uma população de mais
de 40 mil pessoas, sem um grupamento fluvial. A PM atua em praticamente todo o
Baixo Tocantins com apenas uma lancha para o patrulhamento.
Estamos cumprindo o nosso dever, como representante
do Parlamento, debatendo direto com as comunidades. Agora é preciso encontrar
formas para o enfrentamento dos problemas vividos por esta população. Que cada
instituição pública, possa assumir sua parcela de responsabilidade visando
assegurar direitos fundamentais do cidadão
do Parlamento, debatendo direto com as comunidades. Agora é preciso encontrar
formas para o enfrentamento dos problemas vividos por esta população. Que cada
instituição pública, possa assumir sua parcela de responsabilidade visando
assegurar direitos fundamentais do cidadão
Os Movimentos Sociais e a Sociedade Civil organizada
teve atuação destacada nos debates. Agradeço o companheiro Maneca, da
Associação de Moradores das Ilhas; Edilson, do Movimento Quilombola; Zaquel,
dos Conselhos Tutelares, e Elias Kempner, do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Abaetetuba.
teve atuação destacada nos debates. Agradeço o companheiro Maneca, da
Associação de Moradores das Ilhas; Edilson, do Movimento Quilombola; Zaquel,
dos Conselhos Tutelares, e Elias Kempner, do Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Abaetetuba.
Quero também destacar a vereadora Edileusa por suaimportante contribuição para a realização do evento, e Antônia Pamplona
representante da Cáritas, órgão da CNBB, importante parceiro da Comissão de
Direitos Humanos da Alepa.
No encontro, as comunidades tiveram a oportunidade
de relatar seus problemas para diversos órgãos, como Segup, Ministério Público,
Polícia Militar, Prefeitura de
de relatar seus problemas para diversos órgãos, como Segup, Ministério Público,
Polícia Militar, Prefeitura de
Abaetetuba, Incra, Seduc, Capitania dos Portos e
Polícia Civil.
A Comissão de Direitos Humanos da Alepa permanece
nesta sexta-feira em Abaetetuba realizando diligências e promovendo mais uma
Audiência Pública, desta vez na Escola Francisco Xavier, na sede do município.
Os debates estão ampliados nos mais diversos temas, destacando saúde e
educação. A CDH da Alepa está reforçada nesta sexta-feira pelos deputados
Soldado Tércio e Wanderlan Quaresma.
Ainda hoje vamos reunir com o Ministério Público para discutir a atuação seguinte após os debates entre instituições e a sociedade.
