Uma campanha de solidariedade para o atendimento emergencialàs famílias que enfrentam uma crise humanitária, após o fechamento do lixão do
Aurá, está entre os encaminhamentos emergenciais propostos na Reunião de Trabalho
realizada nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa do Pará. A campanha
será lançada no próximo sábado e visa a doação de gêneros alimentícios e roupas.
A coordenação será da ONG No Olhar, que também vai ser responsável pela abertura de
uma conta bancária para a doação de dinheiro.
A Reunião de Trabalho, provocada pelos catadores, foiorganizada pela Comissão de Direitos Humanos da Alepa, da qual sou o presidente,
e contou com todas as instituições envolvidas na questão do atendimento as
famílias de catadores de materiais recicláveis que ficaram sem emprego. Uma
comissão dos catadores debateu diretamente com os representantes da Prefeitura
de Belém, representada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Funpapa,
Cras e Sesan; governo do Estado, representado pela Secretaria de Estado de
Assistência Social, Trabalho, Emprego
e Renda (Seaster), e prefeitura de Ananindeua.
A origem desse debate está no Termo de Ajuste de Conduta,
assinado pelos prefeitos de Belém, Ananindeua e Marituba, em fevereiro de 2013.
No TAC, os prefeitos assumiram junto ao
Ministério Público o compromisso de dar uma destinação às famílias de
catadores, antes do fechamento do lixão do Aurá, previsto pela Lei Federal 12.305/10, que institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
assinado pelos prefeitos de Belém, Ananindeua e Marituba, em fevereiro de 2013.
No TAC, os prefeitos assumiram junto ao
Ministério Público o compromisso de dar uma destinação às famílias de
catadores, antes do fechamento do lixão do Aurá, previsto pela Lei Federal 12.305/10, que institui a Política
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
A Lei permite o avanço no
enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos
decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos, apoiando os
catadores com capacitação, formação, assessoria técnica, melhoria das condições
de trabalho, a ampliação das oportunidades de inclusão social e econômica e a
expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos, da reutilização e da
reciclagem por meio da atuação desse segmento.
enfrentamento dos principais problemas ambientais, sociais e econômicos
decorrentes do manejo inadequado dos resíduos sólidos, apoiando os
catadores com capacitação, formação, assessoria técnica, melhoria das condições
de trabalho, a ampliação das oportunidades de inclusão social e econômica e a
expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos, da reutilização e da
reciclagem por meio da atuação desse segmento.
O Lixão do Aurá fechou além do prazo estabelecido pelo Governo Federal e o não cumprimento do TAC gerou uma
crise humanitária, com mais de duas mil famílias desempregadas, passando por
necessidades. A reunião teve como objetivo a busca por alternativas emergenciais, para oferecer a sobrevivência dessas famílias afetadas, num
esforço coletivo e institucional.
crise humanitária, com mais de duas mil famílias desempregadas, passando por
necessidades. A reunião teve como objetivo a busca por alternativas emergenciais, para oferecer a sobrevivência dessas famílias afetadas, num
esforço coletivo e institucional.
Outra medida emergencial será a distribuição de cestas de
alimentos, doadas pelo governo federal, através do Ministério de
Desenvolvimento Social, MDS. A distribuição dessas cestas será de
responsabilidade da Seaster, com acompanhamento da comissão de catadores.
alimentos, doadas pelo governo federal, através do Ministério de
Desenvolvimento Social, MDS. A distribuição dessas cestas será de
responsabilidade da Seaster, com acompanhamento da comissão de catadores.
A Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda também vai organizar
um Comitê Institucional para ampliar o debate e as discussões sobre a questão.
Esse comitê será formado por todas as instituições envolvidas, incluindo os
catadores.
um Comitê Institucional para ampliar o debate e as discussões sobre a questão.
Esse comitê será formado por todas as instituições envolvidas, incluindo os
catadores.
