Protocolei nesta quarta-feira, junto a Mesa Diretora da Alepa, o Projeto de Lei que sugere ao governo do Pará a criação do Programa de incentivo à cultura do açaí em nosso Estado, com o objetivo de obter mecanismos de acompanhamento e melhor aproveitamento do açaí nas diferentes fases de seu cultivo, do plantio, colheita, transporte, comercialização, até a coleta e reciclagem do caroço.
Os incentivos do programa deverão priorizar regiões com maior ocorrência de estoques naturais de açaí e onde a atividade se desenvolva em empreendimentos familiares de produção, com a possibilidade de capacitação dos produtores no aspecto técnico e legal.
O projeto também sinaliza com incentivo à pesquisa e o desenvolvimento tecnológico voltados ao manejo sustentado e o estabelecimento de parcerias com entidades públicas e privadas para aumentar a renda a ser obtida pelo agricultor ou empreendedor familiar. Também autoriza a realizar convênios com entidades privadas, com objetivo de implantar a Lei, podendo, inclusive, conceder incentivos aos que participarem das ações.
