A Comissão de Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor da
Assembleia Legislativa, da qual sou presidente, participou na manhã desta
segunda-feira de Audiência na Defensoria Pública do Pará para estreitar um
canal de comunicação em forma de parceria. Na oportunidade, o Defensor Geral do Estado, Luís Carlos de Aguiar
Portela, acompanhado de sua diretoria, apresentou o novo Modelo de Gestão e o
Planejamento Estratégico e Institucional do órgão.
Assembleia Legislativa, da qual sou presidente, participou na manhã desta
segunda-feira de Audiência na Defensoria Pública do Pará para estreitar um
canal de comunicação em forma de parceria. Na oportunidade, o Defensor Geral do Estado, Luís Carlos de Aguiar
Portela, acompanhado de sua diretoria, apresentou o novo Modelo de Gestão e o
Planejamento Estratégico e Institucional do órgão.
O objetivo da Audiência é o fortalecimento e a expansão do
Órgão. Hoje, o quadro da Defensoria Pública
é de 245 defensores, mas que têm atuação efetiva em 40 municípios paraenses.
Quer dizer: 100 municípios paraenses estão descobertos de Defensores Públicos.
Um número pequeno em função de que os clientes da Defensoria Pública representam
90% da população paraense, que não têm dinheiro para pagar um advogado.
Órgão. Hoje, o quadro da Defensoria Pública
é de 245 defensores, mas que têm atuação efetiva em 40 municípios paraenses.
Quer dizer: 100 municípios paraenses estão descobertos de Defensores Públicos.
Um número pequeno em função de que os clientes da Defensoria Pública representam
90% da população paraense, que não têm dinheiro para pagar um advogado.
A visita da CDH da Alepa à Defensoria Pública foi, naverdade, para anunciar uma cruzada em defesa do Órgão, um luta política. Vamos
apresentar, por exemplo, uma Emenda ao PPA 2016/2019 para o escalonamento e
expansão da Defensoria Pública. Vamos propor a vinculação com o número de
Comarcas no interior. Onde tiver Comarca, tem que ter, pelo menos, dois Defensores
Públicos. Em quatro anos, temos que alcançar essa meta.
Outra meta é apresentar Projeto a Nível
Federal projetos para áreas carentes da Defensoria, como o Marajó.
Também propomos o questionamento do Fundo de Compensação do Consórcio Belo
Monte destinado ao governo estadual, para execução de projetos nem Altamira e
Região do Xingu. Parte deste recurso poderia ser destina à Defensoria Pública.
No próximo dia 11 de junho vamos realizar, na AssembleiaLegislativa, uma Sessão Especial para debater a escalada da violência no Pará,
que vem ganhando números preocupantes. Aproveitei para convidar a Defensoria
Pública para participar da Audiência e se engajar nesta luta, especificamente na
realização das Audiências de Custódia.
Os presídios do Pará já estão controlados pelo crime organizado,
o que as autoridades de Segurança Público do Estado tentam negar, apesar do
relatório da CPI das Milícias apontar que as casas penais estão sendo recrutadoras
de bandidos. Hoje, 44% dos detentos nas casas penais são presos provisórios e
as Audiências de Custódias são necessárias para diminuir esse percentual. Vamos
propor na Sessão Especial um plano piloto para as Audiências de Custódia.
o que as autoridades de Segurança Público do Estado tentam negar, apesar do
relatório da CPI das Milícias apontar que as casas penais estão sendo recrutadoras
de bandidos. Hoje, 44% dos detentos nas casas penais são presos provisórios e
as Audiências de Custódias são necessárias para diminuir esse percentual. Vamos
propor na Sessão Especial um plano piloto para as Audiências de Custódia.
No encontro de hoje na Defensoria Pública, os deputados
Lélio Costa, Soldado Tércio e Sidney Rosas, integrantes da Comissão de Direitos
Humanos, foram representados por Assessores.
Lélio Costa, Soldado Tércio e Sidney Rosas, integrantes da Comissão de Direitos
Humanos, foram representados por Assessores.
