DIREITOS HUMANOS

Conheça as leis de autoria do Bordalo. Um mandato que faz a diferença!

LEI Nº 7.331/2008

Proibida a discriminação de pessoas portadoras do vírus HIV ou que tenham a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids)

LEI Nº 7.481/2010

Dia Estadual em Memória das Vítimas de Acidentes de Trânsito no Pará

LEI Nº 8.165/2015

Dia Estadual do Trabalhador e Trabalhadora Rural no Pará

LEI Nº 8.882/2019

Estações rodoviárias do Pará devem instalar placas em braile que mostrem a relação das linhas de ônibus e seus roteiros de viagem

LEI Nº 9.043/2020

Dia Estadual dos Defensores e Defensoras de Direitos Humanos no Pará

LEI Nº 9.212/2021

Suspensão de ações de despejo, desocupações ou remoções forçadas, durante a pandemia da Covid-19

LEI Nº 9.306/2021

Política Estadual para a População em Situação de Rua

LEI Nº 9.341/2020

Cria o Estatuto da Equidade Racial do Estado do Pará