Violência contra a mulher em debate

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Eu advogo a
instalação de uma CPI, no âmbito da Assembleia Legislativa, voltada para
combater a violência contra a Mulher. Ela tem poder de polícia, de justiça e
uma capacidade maior que uma frente parlamentar. 


A ideia desta
Comissão Parlamentar de Inquérito está entre os encaminhamentos da Sessão
Especial realizada na Assembleia Legislativa do Pará, que debateu a violência
contra a mulher no Estado. O ato teve depoimentos e discursos calorosos de
representantes de Movimentos Sociais de defesa da mulher, motivados pelo
recente assassinato da jovem universitária Ingrid Israel, morta com 20 facadas
pelo namorado, esta semana na Cidade Nova, em Ananindeua.

A violência contra a mulher é um
tema preocupante no Pará, diante das estatísticas alarmantes. Segundo o Disque Denuncia
180, que é um serviço do Governo Federal de atendimento às mulheres vítimas de
violência, o Estado do Pará ocupa a segunda colocação entre os Estados mais
violentos do Brasil.

No Pará, existem hoje cerca 
de 25 mil processos em andamento, em relação a crimes cometidos contra mulheres. Os agressores, em geral, estão dentro de casa ou são pessoas próximas e os casos mais comuns são de agressões corporais, ameaças, crimes contra a honra (xingamentos) e perturbações da tranquilidade (perseguição).

A Sessão foi o ponto de partida da Comissão de Direitos Humanos da Alepa, da
qual sou o presidente, e o Parlamento, para instituir um processo para
acompanhar detalhadamente a realidade da violência contra a mulher, que
representa mais da metade da população do Pará.

A Segurança Pública do Pará e os
Movimentos Sociais de combate a mulher foram assim representados na Sessão
Especial:

Segurança
Pública:
Cristiane
Ferreira, delegada geral adjunta da Polícia Civil; Simone Etoron e Eli Pinheiro
, Atendimento a grupos de vulnerabilidade; Daniele de Oliveira, Diretora da
Delegacia da Mulher. A Coordenadora da Fundação  Pro-Paz,  Eugênia Fonseca, também esteve presente.

Movimentos
Sociais:
Ritta Serra,
Vice-presidente da Fetagri  e Coordenadora
da Secretaria de Mulheres; Nilde Souza,  Coodenadora  do Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense;  Elizete Veiga Maia, Diretora do Momento das
mulheres do Campo e da Cidade; 

Agradecemos
também as presenças do vereador Raimundinho, Presidente da Comissão de Direitos
Humanos da Câmara Municipal de São Domingos do Capim, da Vereadora Rosa, de
Bragança, a primeira mulher negra a assumir a presidência da Câmara e as
deputadas Cilene Couto e Eliane Lima, além do deputado Dirceu Ten Caten.

Veja meu
pronunciamento de abertura da Sessão.


Acolhemos as diversas proposições apresentadas na Sessão Especial e
vamos ampliar a capacidade de ofertas de subsídios para ajudar a diminuir as
estatísticas da violência contra a mulher. Apresento aqui os encaminhamentos da
Sessão.


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