Participei na manhã desta segunda-feira(27), junto com outras 5 mil pessoas, da abertura da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB, no Hangar Centro de Convenções.
Um dos principais eventos do calendário da advocacia, a VI Conferência Internacional de Direitos Humanos reúne importantes pensadores e lideranças da sociedade civil em Belém do Pará, de hoje até quarta-feira. O tema da Conferência aborda a Efetivação dos Direitos da Igualdade. Serão apresentados oito painéis, 12 fóruns e diversas audiências públicas, além de três conferências magnas.
A Comissão de Direitos Humanos da Alepa, da qual sou presidente, se faz presente no evento, cuja abertura foi ministrada pelo presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, também participa da abertura.
Destaques da abertura da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB:
Destaque 1
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, fez duras críticas aos poucos pedidos de intervenção militar vistos em manifestações populares nos últimos meses no Brasil. Ele também criticou o projeto que visa o fim da maioridade penal. Num discurso muito aplaudido, Marcus Vinicius destacou que a ordem constitucional brasileira proíbe o retrocesso na proteção do ser humano na órbita jurídica.
Quanto ao fim da maioridade penal, o
presidente nacional da OAB entende que o sistema prisional deve ser um aliado da sociedade brasileira, e não um instrumento de multiplicação de criminosos.
Aplausos para Marcus Vinicius Furtado Coêlho.
Destaque 2
O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, fez duras críticas ao atual panorama no Brasil, que, segundo ele, não é dos mais positivos.
Ricardo Lewandowski exaltou que hoje se fala numa quarta geração de direitos fundamentais, que buscam defender pessoas contra o progresso sem limites dos meios de comunicação, informatização e da bioengenharia, que, sem dúvidas, ameaça
nossa privacidade.
“O século XXI tem tudo para ser a era dos direitos. Mas eis que de repente nos deparamos com a chamada banalização do mal”, apontou o ministro.