Tribunal de Justiça do Pará apresenta Programa Estratégico de Direitos Humanos

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Violência
Doméstica, Homofobia, Infância e Juventude e Sistema Carcerário serão as
principais áreas de atuação do Programa Estratégico Estruturante da Comissão de
Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Pará, apresentado na manhã desta
segunda-feira (10), durante uma reunião com representantes da Comissão de
Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará
(Alepa) e de diversas comissões congêneres.
Presidente
da Comissão, a desembargadora Maria de Nazaré Saavedra ressaltou a importância
da integração entre órgãos e entidades a fim de fortalecer a atuação em prol
dos Direitos Humanos. “Precisamos ouvir as demais instituições que atuam nessa
área para alcançar nossos objetivos. É fundamental que haja essa colaboração
para que possamos chegar às pessoas que são vulneráveis e têm seus direitos
violados”, disse ela, acrescentando que uma das prioridades do TJPA será a
capacitação de agentes formais e informais para atuar em Direitos Humanos, além
de multiplicar a informação e combater a discriminação que ainda existe sobre o
tema.   
O
deputado estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos
Humanos da Alepa, destacou a necessidade urgente de integrar todas as forças do
Estado para o combate efetivo à violência. Ele citou a recente pesquisa da ONG
Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal, que aponta a Região
Metropolitana de Belém como a 11ª mais violenta do mundo. A lista é baseada no
número de homicídios por 100 mil habitantes e analisa municípios com mais de
300 mil habitantes. “Além da violência urbana, é preciso observar um cenário
particular de violência contra a mulher, pauta que será priorizada este ano
pela Comissão de Direitos Humanos da Alepa, pois existem municípios paraenses
nos quais esse problema é gravíssimo”, disse o parlamentar.
Participaram
do encontro representantes da Defensoria Pública, Secretaria de Estado de
Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Ministério Público do Pará e Ordem dos
Advogados do Brasil, a coordenadora do Programa Mulher Vítima de Violência
Doméstica e Familiar, desembargadora Diracy Nunes Alves; o juiz auxiliar da
Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, Miguel Oliveira; a
juíza auxiliar da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, Mônica
Maciel, e a advogada Verena Arruda, integrante da Comissão de Direitos Humanos
e Defesa do Consumidor da Alepa.
(com informações da Assessoria de Comunicação do TJPA)


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