O município de Tracuateua, localizado a 200 km de Belém, pede socorro diante do crescimento da violência. Com população estimada em 30 mil habitantes (IBGE), a maioria vivendo na zona rural, a pequena cidade viu crescer o número de ocorrências nos últimos dois anos: de 312 em 2015, para 375 em 2016. São casos de estupro, furto, roubo, homicídio, latrocínio, lesão corporal e tráfico de drogas. Somente nos quatro primeiros meses de 2017, já foram registradas 141 ocorrências. Para pedir apoio aos poderes Executivo e Legislativo, a gestão municipal realizou uma Audiência Pública na última sexta-feira (19), reunindo também representantes dos municípios vizinhos Bragança, Capanema e Quatipuru.
O deputado estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará, participou da Audiência Pública e, após ouvir a comunidade, propôs a criação de um plano municipal de segurança pública e cidadania. O parlamentar defende que medidas punitivas são importantes, mas é fundamental garantir programas sociais, sobretudo para os jovens Ele citou o programa Bolsa Trabalho, criado no governo de Ana Júlia Carepa, que tinha como objetivo qualificar jovens de 18 a 29 anos para o mercado de trabalho e oferecia benefício mensal de R$ 70. Outra medida seria a criação da Guarda Municipal, importante braço de apoio para a segurança nos municípios.
“Hoje não temos nenhuma ferramenta, nenhum programa para os jovens do nosso Estado. Então seria fundamental que os municípios estudassem uma forma de garantir esse apoio, criando programas de acordo com a sua capacidade”, ressaltou o parlamentar, que prometeu trabalhar para levar ao Conselho Tutelar do município uma motocicleta ainda neste ano.
Participaram da Audiência Pública diversas autoridades locais e das cidades vizinhas, como o secretário de Administração de Capanema, Antônio Maria. “A questão da segurança envolve toda a população”, disse ele. “A gestão municipal pode contribuir, melhorando a iluminação, asfaltando as vias, mas as medidas preventivas devem incluir toda a comunidade”, ressaltou.
Diversos municípios convivem hoje com altos índices de violência e também com superlotação carcerária. Em Bragança, por exemplo, existem 300 presos numa unidade com capacidade para apenas 60. De 2.634 casos registrados em 2015, o município viu esse índice saltar para 2.763 em 2016, com 866 ocorrências de janeiro a abril de 2017.
Uma das principais reivindicações da população de Tracuateua é o aumento do efetivo, que conta com somete cinco policiais por plantão. No entanto, o Coronel Paulo Figueiredo, representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), afirmou que será impossível atender a esta demanda. “Temos que aguardar a conclusão do processo de seleção das polícias civil e militar, até o início de 2018. Serão 650 novas vagas para polícia civil (delegados, escrivães e investigadores) e 2 mil para soldados da PM”, explicou.
“Para amenizar os problemas, vamos desenvolver ações pontuais pelo comando do Batalhão de Bragança e, com isso, esperamos minimizar o problema da criminalidade no município. Seria interessante que cada cidade interessada em criar seu grupo de trabalho para tratar da segurança pública nos procurasse para receber orientações, para um trabalho integrado entre os poderes e a sociedade civil organizada”.
O vereador de Tracuateua Daniel Santos (PT), responsável pela organização da Audiência Pública, chama a atenção para o fato de que os municípios pequenos possuem uma estrutura de segurança pública precária. “É dever do legislativo discutir esse problema com o Executivo, chamar a Segurança Pública do Estado. Entendemos que não é uma questão isolada, por isso, também, chamamos os municípios vizinhos. Precisamos de políticas públicas preventivas. Pretendemos regularizar o gabinete de gestão para a segurança pública e a criação do conselho municipal de segurança pública, nos bairros, para levantar as demandas de cada um e assim tomar medidas mais efetivas, com a participação da sociedade”.
