Tortura: Presos estariam recebendo choques em celas no Pará

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Espancamentos, ameaças e intimidações por choques têm sido práticas recorrentes aplicadas por agentes prisionais aos custodiados do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará – III, do complexo de Americano, em Santa Izabel do Pará, segundo denúncia apresentada pela esposa de um detendo, no último dia 2 deste mês, ao Núcleo de Execuções Penais da Defensoria Pública do Estado. A denúncia também foi formalizada junto à Ouvidoria da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) e ao Sistema de Segurança Pública do Estado (Segup).


No depoimento, a mulher relata
ao promotor Fernando Albuquerque de Oliveira, que seu marido, além de outros
internos, estariam sofrendo torturas físicas, ameaças e sendo submetidos a
choques dentro das celas, com a ajuda de um aparelho.

Ainda de acordo com
depoimento da mulher, foi suspenso o ‘banho de sol’ e a visita dela ao marido, que
possui uma bolsa colostômica — coletora de produtos intestinais, apenas pelo
fato dele ter reclamado de não receber pães. Ela denuncia, também, que é comum
agentes prisionais trocarem os detentos de celas constantemente a pretexto de
provocações.

“Nas visitas, que ocorrem sempre
às quartas-feiras, além de termos o nosso tempo reduzido propositadamente pelos
agentes, ainda somos submetidas a humilhações, como ter que agachar com as pernas
abertas diante do espelho para revista. Por esse motivo, minha sogra, que é
idosa, já até deixou de fazer visitas com mais frequências ao filho”, diz a declarante
no depoimento prestado à Defensoria.

O assunto chegou ao conhecimento
do Legislativo, por meio do deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão
de Direitos Humanos da Assemblei Legislativa do Pará, que usou a tribuna da Casa
na quarta-feira, 11.06, para externar seu repúdio aos atos dos agentes, que classificou
como “comportamentos medievais” e disse que o Estado está retrocedendo a níveis
primários.

“No início deste ano o
governador veio a esta Casa dizer que o Pará estava passando por uma crise
civilizatória. De fato ele tem razão, durante os mais de três anos de seu
governo, o estado tem retrocedido nos indicadores sociais, segundo aponta
relatório do Tribunal de Contas do Estado – TCE. Esta situação de calamidade
nos presídios do Pará tem culpados e chama-se gestão do sistema penitenciário e
governo Jatene”, disparou Bordalo.

O parlamentar pretende
apresentar requerimento, nesta semana, solicitando o comparecimento do diretor
da Susipe para prestar esclarecimento à Comissão de Direitos Humanos da Alepa sobre
o fato. “Além disso, também nesta semana, a Comissão fará uma diligência ao CRPP-III,
onde o caso teria ocorrido, para verificar in
loco
as condições dos presos e ouvi-los”, informou Bordalo.





(Foto ilustrativa)

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