Conflitos no campo: em 2014 dois mandantes foram condenados no Pará e as
defesas recorreram. Amanhã será julgado, no TJE o recurso das defesas do caso
fazenda princesa
defesas recorreram. Amanhã será julgado, no TJE o recurso das defesas do caso
fazenda princesa
Por Anna Lins(*)
A Amazônia brasileira é uma das regiões mais violentas do mundo contra
defensores do meio ambiente e quem luta pela reforma agrária, segundo um
relatório recente da organização Global Witness. E o Pará,
principalmente o Sul e Sudeste do Estado, os maiores focos de violência. A
lista de assassinatos de lideranças políticas é longa, e praticamente toda
marcada pela impunidade.
defensores do meio ambiente e quem luta pela reforma agrária, segundo um
relatório recente da organização Global Witness. E o Pará,
principalmente o Sul e Sudeste do Estado, os maiores focos de violência. A
lista de assassinatos de lideranças políticas é longa, e praticamente toda
marcada pela impunidade.
“A impunidade é como uma licença para matar”, diz o advogado da Comissão Pastoral da Terra em Marabá, José Batista
Afonso. Organizações como SDDH, CPT, Terra de Direitos e Justiça Global atuam
diretamente em diversos casos como esses e em 2014 foram levados a júri dois
acusados de serem mandantes de crimes bárbaros cometidos contra trabalhadores
rurais e suas lideranças, com o objetivo de lutar contra a Impunidade no
Brasil. O caso do assassinato de Dezinho em Rondon do Pará por um consórcio de
fazendeiros da região e o
fazendeiro e madeireiro Décio José Barroso Nunes, conhecido como Delsão, foi
julgado na comarca de Belém, em 29 de abril de 2014 e condenado a uma pena de 12 anos de reclusão respondendo em liberdade, por determinação
do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa que presidiu o Júri e também Marlon Pidde,
condenado pelo assassinato de 05 trabalhadores ruais em Chacina conhecida como
Chacina da fazenda Princesa em Marabá.
Afonso. Organizações como SDDH, CPT, Terra de Direitos e Justiça Global atuam
diretamente em diversos casos como esses e em 2014 foram levados a júri dois
acusados de serem mandantes de crimes bárbaros cometidos contra trabalhadores
rurais e suas lideranças, com o objetivo de lutar contra a Impunidade no
Brasil. O caso do assassinato de Dezinho em Rondon do Pará por um consórcio de
fazendeiros da região e o
fazendeiro e madeireiro Décio José Barroso Nunes, conhecido como Delsão, foi
julgado na comarca de Belém, em 29 de abril de 2014 e condenado a uma pena de 12 anos de reclusão respondendo em liberdade, por determinação
do juiz Raimundo Moisés Alves Flexa que presidiu o Júri e também Marlon Pidde,
condenado pelo assassinato de 05 trabalhadores ruais em Chacina conhecida como
Chacina da fazenda Princesa em Marabá.
Caso chacina da fazenda princesa
Uma semana após a justiça paraense condenar a 12 anos o fazendeiro
acusado de ser o mandante do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho,
ocorrido em Rondon do Pará em novembro de 2000, o Estado levou a júri, em
Belém, no dia 8 de maio de 2014, o fazendeiro MARLON PIDDE acusado de organizar
o massacre que ficou conhecido como Chacina da Fazenda Princesa, ocorrido perto
de Marabá, há três décadas (1985). A brutal chacina ocorreu em uma de suas
fazendas, a fazenda Princesa, onde cinco trabalhadores foram assassinados no
ano de 1985. O caso ficou muito conhecido pela brutalidade das mortes. Os
camponeses foram sequestrados, torturados, assassinados e seus corpos amarrados
em pedras no fundo do Rio Itacaiúnas, próximo de Marabá. Quase 30 anos depois,
o julgamento do principal acusado teve como resultado sua condenação a 130 anos
de reclusão, mas responde em liberdade e recorrendo desta condenação.
acusado de ser o mandante do sindicalista José Dutra da Costa, o Dezinho,
ocorrido em Rondon do Pará em novembro de 2000, o Estado levou a júri, em
Belém, no dia 8 de maio de 2014, o fazendeiro MARLON PIDDE acusado de organizar
o massacre que ficou conhecido como Chacina da Fazenda Princesa, ocorrido perto
de Marabá, há três décadas (1985). A brutal chacina ocorreu em uma de suas
fazendas, a fazenda Princesa, onde cinco trabalhadores foram assassinados no
ano de 1985. O caso ficou muito conhecido pela brutalidade das mortes. Os
camponeses foram sequestrados, torturados, assassinados e seus corpos amarrados
em pedras no fundo do Rio Itacaiúnas, próximo de Marabá. Quase 30 anos depois,
o julgamento do principal acusado teve como resultado sua condenação a 130 anos
de reclusão, mas responde em liberdade e recorrendo desta condenação.
A morosidade da Justiça paraense neste caso foi assustadora. Como
exemplo, os advogados da CPT e da SDDH (que atuam na assistência da acusação),
em conjunto com o Ministério Público, ingressaram com Pedido de Desaforamento
do julgamento para a comarca de Belém, em junho de 2007, mas o Tribunal só
julgou o pedido em 2010 – levou 03 anos para julgar um recurso que deveria
levar no máximo seis meses. A SDDH junto a organizações como levaram este caso
para a OEA, por demora no julgamento do caso e violações ao direito a vida dos
trabalhadores assassinados.
exemplo, os advogados da CPT e da SDDH (que atuam na assistência da acusação),
em conjunto com o Ministério Público, ingressaram com Pedido de Desaforamento
do julgamento para a comarca de Belém, em junho de 2007, mas o Tribunal só
julgou o pedido em 2010 – levou 03 anos para julgar um recurso que deveria
levar no máximo seis meses. A SDDH junto a organizações como levaram este caso
para a OEA, por demora no julgamento do caso e violações ao direito a vida dos
trabalhadores assassinados.
A Defesa dos acusados recorreu em apelação ao TJE/Pa contra a condenação
e amanhã a partir das 08:30h haverá o julgamento na sala de sessões da 1ª
câmara Criminal Isolada no TJE/Pa e a SDDH, através do advogado Marco Apolo
Leão na condição de representante das famílias dos trabalhadores rurais irá
acompanhar e se manifestará sustentando a condenação legitimamente feita pelo
Tribunal do Juri aqui em Belém ano passado. A relatora da Apelação é a
desembargadora Vânia Lucia Silveira e a revisora, a Desembargadora Maria
Edwiges de Miranda Lobato.
e amanhã a partir das 08:30h haverá o julgamento na sala de sessões da 1ª
câmara Criminal Isolada no TJE/Pa e a SDDH, através do advogado Marco Apolo
Leão na condição de representante das famílias dos trabalhadores rurais irá
acompanhar e se manifestará sustentando a condenação legitimamente feita pelo
Tribunal do Juri aqui em Belém ano passado. A relatora da Apelação é a
desembargadora Vânia Lucia Silveira e a revisora, a Desembargadora Maria
Edwiges de Miranda Lobato.
(*)Advogada e Coordenadora do PAJ/SDDH
