Tem dinheiro para pagar o piso do magistério. O que falta é vontade política

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A 5 de outubro, informei aqui no blog: Governo do Pará sonega informações financeiras e os trabalhadores em educação entram em greve pelo Piso e PCCR. Ontem, comentarista bem atento deixou esta mensagem no blog, confirmando que o governo do Pará tem dinheiro mais que suficiente para pagar a totalidade do piso do magistério. 

Ora, se tem dinheiro, então falta é vontade política para solucionar o impasse da greve e atender a justa reivindicação. Leia o comentário:

Governo se enrola nos próprios números

No site Agência Pará do dia 11/10/11, o Secretário de Planejamento Sérgio Bacuri, em reunião com o SINTEPP, até início de janeiro/2011, Ex Assessor da Deputada Simone Morgado, na Comissão de Orçamento e Finanças, diz “Por lei, os Estados obrigatoriamente devem gastar, no mínimo, 60% dessa verba na folha de pagamento dos professores. A rede estadual já gasta 97% do total desse recurso em folha de pagamento”.

No mesmo site, no mesmo dia, na mesma reunião, Waldecir Costa, secretário adjunto de Gestão da Secretaria de Estado de Educação, diz “na realidade, juntos os dois grupos somam 98,2 % da folha, sendo 70,2% para o Magistério e 18% para o Administrativo”.

Afinal qual é o número, 97% da SEPOF ou 70,2% da SEDUC, que é quem deveria saber mais do assunto, é importante lembrar que o relatório da LRF de 02/10/2011/ SEFA, diz que esse percentual é de 81,26% ?!

Acreditamos que o Secretário de Planejamento, antes assessor da comissão de finanças, por onde sai a aprovação final do orçamento, “esqueceu” de lembrar que no orçamento de 2011, (ver site SEPOF) há de recursos para o FUNDEB, somente de complementação da União R$ 390 milhões; até agosto, ver relatório da Lei de Responsabilidade, já havia sido repassado R$ 482,4 milhões, sendo que mensalmente, serão repassados pela União, R$ 47 milhões, ver site do MEC, alcançando no final do ano R$ 671,2 milhões, superior em R$ 281 milhões ao valor orçado, ora se o impacto total da implantação do piso é de R$ 80 milhões, e o repasse a maior pela União é de R$ 281 milhões, qual a justificativa? É importante lembrar que havia de saldo de agosto para setembro, na conta do FUNDEB, R$ 220 milhões.
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E por mail do blog, recebi esta mensagem do Joércio Barros, em 5 de outubro, parabenizando o mandato por contestarmos a propalada falta de recursos para pagar o piso do magistério:

Bom Dia!

Parabéns Deputado por contestar a falta de recursos do Estado do Pará para a Educação Pública, pois, se o Pará tem R$ 222 milhões do Fundo Nacional para o Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) sem utilização,a alegada falta de recursos para pagar o piso integral dos professores estaduais não tem justificativa.

Vou publicar a matéria completa em meu blog, e já sou seu mais novo seguidor em Seu Blog http://www.bordalo13.blogspot.com

Blog do Joercio Barros:
http://www.joerciobarros.blogspot.com

Atenciosamente,
Joercio Oliveira de Barros
Acadêmico de Direito – 8º Semestre


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