Projeto de Lei quer proibir punição a famílias de crianças autistas em condomínios no Pará
O Projeto de Lei busca não apenas resguardar os direitos das pessoas autistas, mas também proporcionar as pessoas um conhecimento além das suas realidades
O Projeto de Lei busca não apenas resguardar os direitos das pessoas autistas, mas também proporcionar as pessoas um conhecimento além das suas realidades
O Projeto de Lei busca proteger os direitos dos consumidores paraense e dar mais transparência nas contratações de serviços online
O projeto de Lei busca resguardar os direitos do consumidor e possibilitar mais controle das pessoas diante dos serviços as quais estão contratando
O Projeto de Lei busca apresentar orientações que possam garantir mais direitos em saúde e possibilidades às pessoas que convivem com esses transtornos
Bordalo por meio da proposição busca assegurar os direitos das pessoas que convivem com necessidades específicas e que essas possam exercer seus direitos plenos
Bordalo apresentou o Projeto de Indicação afim de destacar a importância de se trazer à Casa Legisla um PL que promova mais direitos às vitimas de escalpelamento