Projeto de Lei quer proibir punição a famílias de crianças autistas em condomínios no Pará
O Projeto de Lei busca não apenas resguardar os direitos das pessoas autistas, mas também proporcionar as pessoas um conhecimento além das suas realidades
Projeto de Lei proíbe cobrança automática após período de teste gratuito
O Projeto de Lei busca proteger os direitos dos consumidores paraense e dar mais transparência nas contratações de serviços online
Projeto de Lei dá ao usuário a opção de cancelar assinaturas online sem impedimentos
O projeto de Lei busca resguardar os direitos do consumidor e possibilitar mais controle das pessoas diante dos serviços as quais estão contratando
Projeto de Lei propõe mais direitos às pessoas com TDAH e Transtornos Hipercinéticos
O Projeto de Lei busca apresentar orientações que possam garantir mais direitos em saúde e possibilidades às pessoas que convivem com esses transtornos
Bordalo propõe PL que orienta inserção de número de telefone para reclamações em placas de vagas preferenciais
Bordalo por meio da proposição busca assegurar os direitos das pessoas que convivem com necessidades específicas e que essas possam exercer seus direitos plenos
Bordalo solicita PL que trata sobre cirurgias para as vitimas de escalpelamento no Pará
Bordalo apresentou o Projeto de Indicação afim de destacar a importância de se trazer à Casa Legisla um PL que promova mais direitos às vitimas de escalpelamento
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