Agora é Lei! Produção Familiar terá Programa Estadual
Produção familiar agora tem programa estadual por meio da Lei Nº 9.653/2022, que estabelece mais valorização e segurança alimentar
Programa Estadual de atenção à saúde mental é pauta de Projeto de Lei na Alepa
De autoria do deputado Bordalo, o projetobusca dar atenção à saúde mental de adolescentes e jovens da rede pública de ensino
Bordalo quer instituir Programa Estadual de Atenção às Pessoas LGBTQI+ no Pará
O PL visa dar atenção à População LGBTQI+, que estão sob medidas penais ou egressas do sistema prisional
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