Projeto de Lei busca combater desperdício de água
O Projeto de Lei apresenta medidas de prevenção e desperdício de água com foco em um consumo consciente desse bem natural fundamental
Projeto obriga operadoras a informarem em tempo real sobre redução de velocidade de internet
O Projeto de Lei N° 225/2023, de autoria do deputado Bordalo, propõe que o consumidor deve ser informado sobre redução de velocidade de internet
Bordalo solicita PL que garante mais direitos às pessoas com deficiência
Bordalo solicitou o projeto com o objetivo de apreciação e apresentação na Casa Legislativa, tendo em vista a enorme necessidade de diversos servidores
PL fortalece os direitos dos Povos Indígenas no Pará
Bordalo apresenta no PL a necessidade de fortalecer os direitos dos povos indígenas do Pará, valorizando sua cosmologia e autonomia territorial
PL propõe Semana Estadual pelos direitos em Saúde Mental
o PL busca de autoria do deputado Bordalo busca um olhar mais humanizado e socioeducativo para o tema
De autoria do Deputado Bordalo, estatuto da igualdade racial é aprovado na Alepa
De autoria deo Deputado Bordalo a proposição busca garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos raciais individuais, coletivos e difusos.
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