Projeto de Lei busca combater desperdício de água
O Projeto de Lei apresenta medidas de prevenção e desperdício de água com foco em um consumo consciente desse bem natural fundamental
O Projeto de Lei apresenta medidas de prevenção e desperdício de água com foco em um consumo consciente desse bem natural fundamental
O Projeto de Lei N° 225/2023, de autoria do deputado Bordalo, propõe que o consumidor deve ser informado sobre redução de velocidade de internet
Bordalo solicitou o projeto com o objetivo de apreciação e apresentação na Casa Legislativa, tendo em vista a enorme necessidade de diversos servidores
Bordalo apresenta no PL a necessidade de fortalecer os direitos dos povos indígenas do Pará, valorizando sua cosmologia e autonomia territorial
o PL busca de autoria do deputado Bordalo busca um olhar mais humanizado e socioeducativo para o tema
De autoria deo Deputado Bordalo a proposição busca garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos raciais individuais, coletivos e difusos.