Alepa aprova PL que obriga informação sobre a redução da velocidade de internet
Alepa aprovou na terça-feira (27) o Projeto que busca mais transparência e compensação aos consumidores
Alepa aprovou na terça-feira (27) o Projeto que busca mais transparência e compensação aos consumidores
O Projeto de Lei busca combater a violência de gênero, proteger os direitos das mulheres, além de registrar dados e informações importantes sobre a pauta
O Projeto de Lei apresenta medidas de prevenção e desperdício de água com foco em um consumo consciente desse bem natural fundamental
O Projeto de Lei N° 225/2023, de autoria do deputado Bordalo, propõe que o consumidor deve ser informado sobre redução de velocidade de internet
Bordalo solicitou o projeto com o objetivo de apreciação e apresentação na Casa Legislativa, tendo em vista a enorme necessidade de diversos servidores
Bordalo apresenta no PL a necessidade de fortalecer os direitos dos povos indígenas do Pará, valorizando sua cosmologia e autonomia territorial