Uma Emenda à Constituição do Estado foi aprovada na sessão desta quarta-feira (30/10), permitindo a contratação de jovens entre 16 e 24 anos pelo Governo do Pará, por tempo determinado, para executar ações e serviços de assistência técnica e extensão rural. Os beneficiários têm de ser residentes há mais de cinco anos nas comunidades rurais. […]
Após reuniões entre o presidente em exercício, Michel Temer, líderes da base aliada no Senado e na Câmara e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o governo decidiu apoiar proposta em tramitação no Congresso Nacional que destina 15% da receita líquida da União para a saúde. A proposta será incorporada à PEC do Orçamento […]
Foi aprovada em primeiro turno, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) desta terça-feira, 27.08, a Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2009, a chamada PEC da Juventude, de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT). A proposta modifica a redação dos artigos 193, 271, 272, 297 e adita o § 8º ao artigo […]