Projeto de lei propõe criação de Observatório da Mulher no Pará
O Projeto de Lei de autoria do deputado Bordalo, visa a convergência de ações entre os órgãos públicos que atendem mulheres vítimas de violência
O Projeto de Lei de autoria do deputado Bordalo, visa a convergência de ações entre os órgãos públicos que atendem mulheres vítimas de violência
A criação do Marco Regulatório do transporte fluvial de passageiros, tem por objetivo fomentar a elaboração e aprovação de Lei específica e consistente que discipline a regulamentação do setor
A Comissão do Transporte Fluvial de Passageiros no Pará apresentará o Relatório Final nesta segunda-feira (30) às 10h na Sala Vip da Alepa e convida a imprensa para entrevista em coletiva.
Bordalo apresentou moção solicitando fiscalização no transporte fluvial com o objetivo de coibir acidentes
Bordalo solicitou ao MP-PA e ao Procon a fiscalização para assegurar o cumprimento da Lei 9.238
Bordalo protocola pedido para anulação de Título de “Cidadã do Pará” a Damares Alves, ex-ministra da pasta da Mulher, Família e Direitos Humanos do atual Governo Federal e recém-eleita senadora do Distrito Federal.