Alepa aprova projetos do deputado Bordalo, que tornam obrigatório o uso de máscaras no Pará
Os PLs precisam ser sancionados pelo governador, após isso será obrigatório o uso de máscaras no Pará
Os PLs precisam ser sancionados pelo governador, após isso será obrigatório o uso de máscaras no Pará
PL estabelece obrigatoriedade no fornecimento e uso de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e bancários
De autoria do deputado Bordalo, Projeto de Lei (PL) nº 101/2020 torna obrigatório o uso de máscaras em vias e logradouros públicos, medida visa conter o avanço da pandemia da covid-19