Política Estadual de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja é lei no Pará
A Política Estadual tem promove a inclusão, combate o estigma e busca assegurar o diagnóstico precoce promovendo uma sociedade mais inclusiva e acolhedora
A Política Estadual tem promove a inclusão, combate o estigma e busca assegurar o diagnóstico precoce promovendo uma sociedade mais inclusiva e acolhedora
A lei de autoria do Deputado Bordalo estabelece mais segurança e direitos aos agentes de trânsito
O Projeto foi aceito pelo executivo e retornado à Casa Legislativa para apreciação. Tem como objetivo garantir segurança aos agentes.
Bordalo solicitou ao MP-PA e ao Procon a fiscalização para assegurar o cumprimento da Lei 9.238
O Estatuto busca garantir direitos fundamentais como saúde, lazer, acesso à moradia, educação, trabalho e se estabelece como o primeiro do Norte
De autoria do deputado Bordalo, a Semana de conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB), deverá ser realizada, anualmente, na segunda semana de setembro.