Agora é Lei! Estatuto da Equidade Racial garante direitos à população negra do Pará
O Estatuto busca garantir direitos fundamentais como saúde, lazer, acesso à moradia, educação, trabalho e se estabelece como o primeiro do Norte
O Estatuto busca garantir direitos fundamentais como saúde, lazer, acesso à moradia, educação, trabalho e se estabelece como o primeiro do Norte
De autoria do deputado Bordalo, a Semana de conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB), deverá ser realizada, anualmente, na segunda semana de setembro.
Lei, de autoria do Deputado Bordalo orienta que fornecedores coloquem data e hora na entrega de produtos ou realização de serviços
A lei prevê que as carteiras de vacinação, em formato impresso ou digital, devem constar esclarecimentos sobre as principais características do Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Deputado Bordalo (PT) com representantes da Associação dos Trabalhadores em Táxi- Lotação do Pará, na manhã desta quarta-feira, 07.05. A categoria lotou a galeria da Assembleia Legislativa – Alepa para acompanhar a votação do Projeto de Lei 109/2013 que dispõe sobre o transporte intermunicipal de passageiros em veículos de aluguel na modalidade lotação, de autoria do deputado Alfredo Costa (PT). O projeto foi aprovado por […]