Agora é Lei! Agentes do Detran terão carteira de identidade funcional
A lei de autoria do Deputado Bordalo estabelece mais segurança e direitos aos agentes de trânsito
A lei de autoria do Deputado Bordalo estabelece mais segurança e direitos aos agentes de trânsito
O Projeto foi aceito pelo executivo e retornado à Casa Legislativa para apreciação. Tem como objetivo garantir segurança aos agentes.
Bordalo solicitou ao MP-PA e ao Procon a fiscalização para assegurar o cumprimento da Lei 9.238
O Estatuto busca garantir direitos fundamentais como saúde, lazer, acesso à moradia, educação, trabalho e se estabelece como o primeiro do Norte
De autoria do deputado Bordalo, a Semana de conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB), deverá ser realizada, anualmente, na segunda semana de setembro.
Lei, de autoria do Deputado Bordalo orienta que fornecedores coloquem data e hora na entrega de produtos ou realização de serviços