Agora é Lei! Agentes do Detran terão carteira de identidade funcional
A lei de autoria do Deputado Bordalo estabelece mais segurança e direitos aos agentes de trânsito
Projeto que garante Carteira Funcional a agentes de trânsito pode ser apreciado na Alepa
O Projeto foi aceito pelo executivo e retornado à Casa Legislativa para apreciação. Tem como objetivo garantir segurança aos agentes.
Bordalo cobra cumprimento da Lei que protege mulheres em bares e casas noturnas no Pará
Bordalo solicitou ao MP-PA e ao Procon a fiscalização para assegurar o cumprimento da Lei 9.238
Agora é Lei! Estatuto da Equidade Racial garante direitos à população negra do Pará
O Estatuto busca garantir direitos fundamentais como saúde, lazer, acesso à moradia, educação, trabalho e se estabelece como o primeiro do Norte
Lei garante Semana de Atenção ao Transtorno Afetivo Bipolar
De autoria do deputado Bordalo, a Semana de conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB), deverá ser realizada, anualmente, na segunda semana de setembro.
Nova lei fixa data e hora para entrega de produtos ou realização de serviços no Pará
Lei, de autoria do Deputado Bordalo orienta que fornecedores coloquem data e hora na entrega de produtos ou realização de serviços