Agora é Lei! Estatuto da Equidade Racial garante direitos à população negra do Pará
O Estatuto busca garantir direitos fundamentais como saúde, lazer, acesso à moradia, educação, trabalho e se estabelece como o primeiro do Norte
Lei garante Semana de Atenção ao Transtorno Afetivo Bipolar
De autoria do deputado Bordalo, a Semana de conscientização sobre o Transtorno Afetivo Bipolar (TAB), deverá ser realizada, anualmente, na segunda semana de setembro.
Nova lei fixa data e hora para entrega de produtos ou realização de serviços no Pará
Lei, de autoria do Deputado Bordalo orienta que fornecedores coloquem data e hora na entrega de produtos ou realização de serviços
Agora é lei: Carteiras de vacinação devem incluir informações sobre autismo
A lei prevê que as carteiras de vacinação, em formato impresso ou digital, devem constar esclarecimentos sobre as principais características do Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Táxi-Lotação: Bordalo em apoio aos taxistas durante votação de projeto na Alepa
Deputado Bordalo (PT) com representantes da Associação dos Trabalhadores em Táxi- Lotação do Pará, na manhã desta quarta-feira, 07.05. A categoria lotou a galeria da Assembleia Legislativa – Alepa para acompanhar a votação do Projeto de Lei 109/2013 que dispõe sobre o transporte intermunicipal de passageiros em veículos de aluguel na modalidade lotação, de autoria do deputado Alfredo Costa (PT). O projeto foi aprovado por […]