O Estatuto da Juventude (lei 12.852/2013), sancionado pela Presidência da República no último dia 5 de agosto, é a primeira lei brasileira a reconhecer, expressamente, o direito à comunicação. Apesar de termos em diversas normativas nacionais, internacionais e na própria Constituição Federal elementos que integram tal direito – como a liberdade de expressão, o acesso […]
Foi aprovada em primeiro turno, durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) desta terça-feira, 27.08, a Proposta de Emenda à Constituição nº 06/2009, a chamada PEC da Juventude, de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT). A proposta modifica a redação dos artigos 193, 271, 272, 297 e adita o § 8º ao artigo […]
Hoje pela manhã, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), ocorreu a sessão especial sobre Pronacampo, programa de educação no campo, requerimento de autoria do líder da bancada, companheiro deputado Zé Maria. Presentes à sessão, o presidente da Fetagri, Carlos Augusto Silva, o Guto da Fetagri e toda a direção executiva da valorosa federação cutista. No […]
Do site da CUT nacional: Consolidação dos direitos dos/as jovens brasileiros é prioridade para a juventude da CUT Nesta terça-feira (20), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado promove audiência pública para debater o Estatuto da Juventude. A aprovação do Estatuto é uma grande demanda da juventude da CUT e de todas […]
É hoje, às 19 horas, em Fortaleza, na sede do PT, o lançamento do livro “O Novo Patamar da Juventude do PT”, escrito por Valdemir Pascoal e Leopoldo Vieira, que estiveram à frente da Juventude do PT em 2011. Leopoldo Vieira foi editor deste blog até maio/2011 e o livro é uma boa contribuição ao […]
Estarei presente hoje na posse da Executiva Municipal da Juventude do PT. Presente também a coordenação municipal da Articulação Socialista Belém também estará presente. Clique na imagem abaixo e leia o manifetso da juventude da AS – Articulação Socialista, tendência interna do PT da qual faço parte.
Nesta lamentável conjuntura de abandono da juventude paraense, por parte do governo Jatene, recomendo a leitura do artigo do jornalista Leopoldo Vieira: Por Leopoldo Vieira* Com 66% dos votos, a divisão do Pará foi rejeitada com média de 90% de adesão ao Sim nas regiões que seriam o estado de Carajás e Tapajós, mas também […]
Até 22 de abril deste ano, continuam os trabalhos da CPI do Tráfico Humano, da qual sou relator. A CPI irá ainda a Rondon e Barcarena e após 22 de abril, teremos mais 35 dias para apresentar o relatório. Este vai confirmar e relatar o que vimos até aqui: um intenso tráfico de seres humanos […]
Este blog tem denunciado, sistematicamente, que a violência está em escalada e completamente sem controle no Pará. E que o governo Jatene não tem um plano para combater a violência, o que deixa a população em total insegurança. Leia a notícia a seguir, publicada no jornal O Liberal Três pessoas são assassinadas, todo dia, […]
O Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) está em pauta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Acompanhe aqui a importância estratégica da juventude brasileira ter seu estatuto, o que pode avançar e também as pedras no caminho: Tema objeto de audiências públicas e de manifestações, três propostas são foco de divergências entre os […]