A juventude e o direito à comunicação

O Estatuto da Juventude (lei 12.852/2013), sancionado pela Presidência da República no último dia 5 de agosto, é a primeira lei brasileira a reconhecer, expressamente, o direito à comunicação. Apesar de termos em diversas normativas nacionais, internacionais e na própria Constituição Federal elementos que integram tal direito – como a liberdade de expressão, o acesso […]

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Apresentei PEC para ampliar o acesso do Pronacampo a jovens da área rural

Hoje pela manhã, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), ocorreu a  sessão especial sobre Pronacampo, programa de educação no campo, requerimento de autoria do líder da bancada, companheiro deputado Zé Maria. Presentes à sessão, o presidente da Fetagri, Carlos Augusto Silva, o Guto da Fetagri e toda a direção executiva da valorosa federação cutista. No […]

Hoje o Senado debate Estatuto da Juventude em audiência pública

Do site da CUT nacional: Consolidação dos direitos dos/as jovens brasileiros é prioridade para  a juventude da CUT Nesta terça-feira (20), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa  do Senado promove audiência pública para debater o Estatuto da Juventude. A aprovação do Estatuto é uma grande demanda da juventude da CUT e de todas […]

Leopoldo Vieira: Depois do “Não”, juventude paraense tem que pensar seu projeto de estado

Nesta lamentável conjuntura de  abandono da juventude paraense, por parte do governo Jatene, recomendo a leitura do artigo do jornalista Leopoldo Vieira: Por Leopoldo Vieira* Com 66% dos votos, a divisão do Pará foi rejeitada com média de 90% de adesão ao Sim nas regiões que seriam o estado de Carajás e Tapajós, mas também […]

CPI Tráfico Humano: seis mil paraenses “presos” nos Estados Unidos

Até 22 de abril deste ano, continuam os trabalhos da CPI do Tráfico Humano, da qual sou relator.  A CPI irá ainda a  Rondon e Barcarena e após 22 de abril, teremos mais 35 dias para apresentar o relatório. Este vai confirmar e relatar o que vimos até aqui: um intenso tráfico de seres humanos […]

Insegurança: há um extermínio de jovens na Região Metropolitana de Belém

 Este blog tem denunciado, sistematicamente, que a violência está em escalada e completamente sem controle no Pará. E que o governo Jatene não tem um plano para combater a violência, o que deixa a população em total insegurança. Leia a notícia a seguir, publicada no jornal O Liberal   Três pessoas são assassinadas, todo dia, […]

Estatuto da juventude, direitos de uma geração. Em pauta no Senado

O Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) está em pauta na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Acompanhe aqui a importância estratégica da juventude brasileira ter seu estatuto, o que pode avançar e também as pedras no caminho: Tema objeto de audiências públicas e de manifestações, três propostas são foco de divergências entre os […]

Notícias sobre a atuação parlamentar do Deputado Estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará.

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