A juventude e o direito à comunicação

O Estatuto da Juventude (lei 12.852/2013), sancionado pela Presidência da República no último dia 5 de agosto, é a primeira lei brasileira a reconhecer, expressamente, o direito à comunicação. Apesar de termos em diversas normativas nacionais, internacionais e na própria Constituição Federal elementos que integram tal direito – como a liberdade de expressão, o acesso […]

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Apresentei PEC para ampliar o acesso do Pronacampo a jovens da área rural

Hoje pela manhã, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), ocorreu a  sessão especial sobre Pronacampo, programa de educação no campo, requerimento de autoria do líder da bancada, companheiro deputado Zé Maria. Presentes à sessão, o presidente da Fetagri, Carlos Augusto Silva, o Guto da Fetagri e toda a direção executiva da valorosa federação cutista. No […]

Hoje o Senado debate Estatuto da Juventude em audiência pública

Do site da CUT nacional: Consolidação dos direitos dos/as jovens brasileiros é prioridade para  a juventude da CUT Nesta terça-feira (20), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa  do Senado promove audiência pública para debater o Estatuto da Juventude. A aprovação do Estatuto é uma grande demanda da juventude da CUT e de todas […]

Notícias sobre a atuação parlamentar do Deputado Estadual Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Pará.

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