Bordalo solicita ao TJPA a instalação da Comissão de Conflitos Fundiários
O deputado Bordalo apresentou moção solicitando ao TJPA para instalação de comissão de Conflitos Fundiários
Sancionada lei que suspende despejos e desocupações forçadas no Pará durante a pandemia
O Projeto que gerou a Lei, PL Nº 207/2020, foi apresentado com objetivo evitar medidas que resultem em pessoas e famílias desabrigadas
PL suspende ações de despejos durante pandemia da Covid-19
De autoria do deputado Bordalo, o PL foi apresentado em sessão ordinária na Alepa e será protocolado pela casa