Alepa aprova PL que obriga informação sobre a redução da velocidade de internet
Alepa aprovou na terça-feira (27) o Projeto que busca mais transparência e compensação aos consumidores
Alepa aprovou na terça-feira (27) o Projeto que busca mais transparência e compensação aos consumidores
Projeto de Lei paraense exige placas em produtos próximos ao vencimento em estabelecimentos, visando transparência e proteção ao consumidor
Lei, de autoria do Deputado Bordalo orienta que fornecedores coloquem data e hora na entrega de produtos ou realização de serviços