Agora é lei: Mulheres protegidas em bares, restaurantes e casas noturnas
De autoria do Deputado Bordalo, a lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Pará no dia 31 de março de 2021
Expectativa para aprovação na Alepa de PL que protege mulheres contra assédio em bares
A proposição tramita na Alepa desde 2019 e aguarda sanção do Governador do Estado
Bordalo defende PL que protege mulheres contra assédio em bares
Em 2019 o deputado Bordalo apresentou projeto de lei que obriga bares e casas noturnas a prestarem assistência às mulheres vítimas de importunação sexual e assédio.
Bordalo propõe projeto de lei contra assédio em bares e casas noturnas
Divulgação Proteger as mulheres do assédio em bares, restaurantes e casas noturnas, obrigando esses estabelecimentos a adotarem medidas de auxílio e segurança às mulheres que se sintam em situação de risco. Esse é objetivo do projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Carlos Bordalo (PT), nesta terça-feira (23), na Assembleia Legislativa do Pará. Caso a […]